A decisão é da 171ª Zona Eleitoral de Camaçari
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pelo Partido Progressistas (PP), por suposta prática de abuso de poder político e econômico. Em primeira instância, a 171ª Zona Eleitoral de Camaçari determinou a cassação do mandato do vereador Val Estilos.
Em suas redes sociais, o edil disse ter ficado surpreendido com a decisão, afirmou estar tranquilo e informou que vai recorrer nas instâncias superiores.
O parlamentar destacou ainda que seus advogados já estão trabalhando na defesa e ressaltou que está “confiante de que esta decisão será revertida, pois tenho convicção de que não transgredi em nada a legislação eleitoral vigente”. As contas de campanha do vereador foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Val Estilos vai recorrer, inicialmente, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, caso seja necessário, ao TSE. Ele comunicou que tem provas de que seguiu “rigorosamente as normas que regem a legislação eleitoral”.
Como a decisão é ainda da instância inicial, Val Estilos segue no mandato até que se esgotem as possibilidades de recurso.
Confira abaixo a nota do vereador:
Venho comunicar a toda a população de Camaçari que fui surpreendido nesta quinta-feira (19) com uma decisão da Justiça Eleitoral que cassa o meu mandato de vereador, que me foi concedido pelo povo da minha cidade pelo trabalho que sempre realizei em prol daqueles que mais precisam. Quero ressaltar que estou tranquilo e confiante de que esta decisão será revertida, pois tenho convicção de que não transgredi em nada a legislação eleitoral vigente. Informo também que as minhas contas de campanha foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Comunico ainda que sigo vereador de Camaçari, pois esta é uma decisão de primeira instância, e destaco que meus advogados já estão trabalhando na defesa. Tenho provas de que segui rigorosamente as normas que regem a legislação eleitoral. Irei até a última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário for, para lutar pelo meu mandato, que tenho exercido com muito afinco para promover desenvolvimento para Camaçari e buscar sempre melhorias para as pessoas mais vulneráveis. O povo de Camaçari conhece meu trabalho e minha índole. Desde o meu primeiro dia na Casa Legislativa do nosso município, tenho me dedicado a trabalhar diuturnamente para melhorar a vida das pessoas, seguindo no caminho dos melhores padrões éticos e morais, que sempre nortearam a minha vida, dentro e fora da política. Vou continuar trabalhando e confiante de que a Justiça será feita.
Vereador Val Estilos
