Com o tema Direito à Cidade, acontecerá o 1º Fórum Cidade, nos dias 15 e 16 de junho, das 8h30 às 16h30, no Teatro Cidade do Saber. O evento tem por finalidade a defesa do meio ambiente, da ordem urbanística e o sustentável desenvolvimento urbano, em face dos assuntos relativos à proteção do meio ambiente natural, artificial e cultural.
A iniciativa é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Camaçari, através da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico, com apoio da Prefeitura de Camaçari. Foram disponibilizadas 500 vagas, e para participar, é necessário fazer uma pré-inscrição gratuita. O cadastro deve ser feito através deste link.
O fórum reunirá atores dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; o Ministério Público; instituições de ensino (universidades, faculdades, colégios e escolas técnicas); e representantes de Organizações Não governamentais (ONGs), para discutir as demandas e propostas para a cidade, dentro das perspectivas do Meio Ambiente, Mobilidade e Direito Urbanístico.
A programação é composta por mesas temáticas, que discutirão: Pertencimento, identidade e memória; O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento; Mananciais e arborização urbana em Camaçari; Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais; Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari; O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari; e A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.
Também fazem parte da organização do evento, as comissões da OAB de Evento; de Defesa de Políticas Públicas; de Pessoas com Deficiência; e de Direito Tributário. Outras informações podem ser obtidas através das redes sociais da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico e da OAB/BA – Subseção Camaçari: @comamdu_oab_camacari e @oabcamacari, respectivamente.
Programação das mesas temáticas do fórum:
15/6 (quinta-feira)
Manhã
– Pertencimento, Identidades e Memória;
Tarde
– O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento;
– O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari;
16/6 (sexta-feira)
Manhã
– Mananciais e arborização urbana em Camaçari;
– Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari;
Tarde
– Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais;
– A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.
