O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (6) a Medida Provisória 894/2019, que instituiu pensão mensal, vitalícia e intransferível para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus. As crianças nascidas entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 irão receber o valor de um salário mínimo. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 26/2019.
De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e infecciosas, além de bactérias, vírus e radiação.
A microcefalia pode ser acompanhada de epilepsia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento cognitivo, motor e fala, além de problemas de visão e audição. Cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. O tipo e o nível de gravidade da sequela vão variar caso a caso. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida da pessoa.
A Organização Mundial da Saúde padroniza as definições segundo os seguintes pontos de corte para determinar os níveis de microcefalia:
- microcefalia:recém-nascidos com um perímetro cefálico inferior a 2 desvios-padrão, ou seja, mais de 2 desvios-padrão abaixo da média para idade gestacional e sexo;
- microcefalia grave:recém-nascidos com um perímetro cefálico inferior a 3 desvios-padrão, ou seja, mais de 3 desvios-padrão abaixo da média para idade gestacional e sexo.
