A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), promoveu a 1ª audiência pública sobre a revisão e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e dos códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras da cidade. O encontro, que aconteceu no Plenário Osvaldo Nogueira, na Câmara Municipal, contou com a presença de dezenas de participantes da sede, costa e zona rural do município.
Durante a atividade, realizada na última segunda-feira (15/5), foram apresentados à população o conceito do Plano, bem como a importância do documento, os planos de Comunicação Social e Institucional e de Mobilização e Participação Social, que integram a da Etapa 1 do Plano de Trabalho. Os instrumentos legais também foram debatidos.
Na ocasião, a gestora da Sedur e presidente da Comissão Executiva que acompanha a revisão e elaboração do PDDU, Andréa Montenegro, ressaltou a importância da participação popular. “Esse é o momento de repensar a cidade. É um planejamento de expansão e de desenvolvimento urbano, que traz a possibilidade de refletir, reavaliar e discutir e replanejar novas ações para a cidade que queremos para o futuro de Camaçari. As pessoas poderão contribuir, pois será uma construção democrática e participativa”, salientou.
Representando o chefe do Poder Executivo, o vice-prefeito, José Tude, falou da necessidade da revisão. “Esse PDDU, desde 2008, vem necessitando ser revisado. Hoje, após 15 anos, aqui estamos para fazer uma revisão, que, antes de mais nada, precisa gerar o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.
A apresentação do Plano de Trabalho foi feita pela representante do Consórcio AUR-IBDI, Maria Fernanda Ruas. “O PDDU é de todos. O objetivo final do plano é entregar os quatro diplomas legais, a revisão do Plano Diretor; do código ambiental; do código de obras e do código urbanístico. Esse trabalho foi dividido em etapas, são elas: o planejamento do trabalho, que é a fase preparatória; a etapa 2, a fase de diagnósticos e prognósticos; a etapa 3, que traz a visão do futuro; e a etapa 4, a modelagem jurídica e institucional”, explicou.
Os demais planos foram apresentados pela assistente social Alexandra de Nicola. “O Plano de Mobilização e Participação Social tem como objetivo, estabelecer diretrizes e estratégias para promover a participação efetiva da comunidade. O de Comunicação visa definir estratégias de comunicação para as diferentes ações e atividades do processo de revisão do plano, visando fomentar a mobilização, participação e controle social dos variados públicos envolvidos, entre outros que vivem, trabalham ou visitam Camaçari”.
Além do vice-prefeito, José Tude; do presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos; e do promotor de Justiça, Luciano Pitta, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camaçari, a cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades municipais dos poderes Executivo e Legislativo.
A segunda audiência pública acontecerá nesta quarta-feira (17/5), às 8h, na Escola Eliza Dias de Azevedo, em Vila de Abrantes, na Costa de Camaçari. A participação na atividade será aberta a todas as pessoas, que deverão se identificar e assinar uma lista de presença. Os representantes de associações, entidades e instituições necessitam apresentar documento com identificação específica para sua representação no evento.
Foto: Jean Victor
