O recesso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que começou dia 20 de janeiro, termina neste sábado, dia 6 de janeiro, devendo retomar sua rotina normal no primeiro dia útil, segunda-feira (8).
Durante os festejos natalinos e final de ano, o sistema jurisdicional funcionou em esquema de plantão das 8h as 18h o qual deve permanecer até sexta-feira (5).
No portal oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/, o informativo orienta os magistrados quanto aos procedimentos a serem realizados em caso de necessidade de amparo jurídico:
1º GRAU
SALVADOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS
Peticionamento: digital, pelo e-SAJ
Dias úteis das 8h às 18h – acessar o e-SAJ e destinar a ação para uma das unidades plantonistas (Portaria nº 10/Semag e suas alterações). Haverá um fluxo específico para o período.
Das 18h às 8h, sábados, domingos e feriados – segue o fluxo regular, sem alterações
*No primeiro dia útil após o recesso (8/1), os processos ajuizados na comarca de Salvador serão remetidos para a distribuição eletrônica, que envolve todas as varas. As ações dos Juizados serão enviadas à Coordenação dos Juizados Especiais para distribuição.
Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: 8h às 18h
Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
INTERIOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS
Peticionamento: físico, nas unidades plantonistas
Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: igual ao do expediente forense local
Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
Mais informações:
Plantão do recesso judiciário do 1º Grau, de 20/12 a 6/1, será digital em Salvador
2º GRAU
Peticionamento: digital, pelo Sistema PJe
*O Ato Conjunto da Presidência e da 1ª Vice-Presidência nº 36/2017 possibilita também o peticionamento físico somente para as classes processuais Agravo de Instrumento, até o dia 6/1, e Habeas Corpus até o dia 15/1. Nestes casos a protocolização da petição se dará através do sistema SAJ/SG.
Endereço: sede do Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560, Salvador- BA, térreo
*O local conta com equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico, conforme o artigo 18, da Resolução nº 185/CNJ.
Horário de funcionamento: das 18h do dia 19/12 até as 8h do dia 8/1
Contato: (71) 3372-5610 / plantao2grau@tjba.jus.br
Mais informações:
Plantão Judiciário do 2º Grau, pela primeira vez, será digital por meio do Sistema PJe 2.0
Resolução nº 19/2016, que regulamenta o Plantão Judiciário do 2º Grau
Escala do Plantão do 2º Grau
