Tomaram posse na tarde desta quarta-feira (28/7), os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), conforme recomendado na Lei n.º 317 de 1º de dezembro de 1994 que cria o órgão. A sessão solene aconteceu de forma virtual e foi presidida pela secretária da Educação, Neurilene Martins.
Após a posse, os novos conselheiros definirão uma agenda de trabalho, que tem entre suas responsabilidades zelar pela qualidade da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com garantia de boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos, além de fiscalizar os recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa os recursos do município na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo a secretária da Educação, o trabalho do CMAE é fundamental e de grande relevância para que a qualidade da merenda escolar seja mantida na Rede Municipal de Ensino. “Zelar pela qualidade da alimentação escolar servida nas escolas da rede municipal é uma de nossas prioridades. O Conselho atuou com muita competência e eu agradeço aos conselheiros que encerram seus mandatos com nobreza. Os trabalhos seguirão cumprindo um papel muito importante com os novos empossados, de modo que a alimentação siga dentro do padrão de qualidade estabelecido”, comentou a gestora.
De acordo com a Seduc, os nomes dos novos membros para o mandato do quadriênio 2022-2025 foram escolhidos em eleição organizada pelas instituições representativas das classes: Professores – Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (SISPEC); Pais de Alunos – Escola Municipal Amélia Rodrigues; Entidade Civil Organizada – Associação Beneficente São Thomaz de Cantuária (ABSTC) e Coletivo das Creches e Escolas Comunitárias de Camaçari, sendo um titular e um suplente de cada. O Poder Executivo foi indicado pela Secretaria da Educação.
Para a presidente do Conselho, a professora Neiriam Teles, o momento é de gratidão. “Sou grata a Deus pela oportunidade de contribuir e colaborar com o município. Com muita honra seguiremos com um trabalho de excelência para investir e continuar juntos para ir além”, concluiu ao acrescentar que durante o período de pandemia houve seriedade e comprometimento dos envolvidos, no que diz respeito aos recursos destinados à alimentação.
O trabalho do Conselho é de natureza voluntária e não remunerado. Desse modo, instituído em Decreto Municipal nº 7.585/2021, de 22 de julho 2021, os integrantes que compõem o conselho são:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular – Lenieverson Nascimento de Santana Santos;
Suplente – Maria Aparecida De Castro.
II – Representantes dos Docentes da Rede Municipal de Ensino:
Titular – José Marcelo de Santana;
Suplente – Sandra Cristina Rodrigues de Souza;
Titular – Cássia Verena Souza Barboza;
Suplente – Lucila Ramos Gomes.
III – Representantes das Entidades Civis Organizadas:
Titular – Neiriam Teles de Carvalho;
Suplente – Fabiola dos Santos Borges
Titular – Maria José do Amor Divino Magalhães;
Suplente – Eraldo Silva dos Reis.
IV – Representantes de Pais de Alunos:
Titular – Janice Teixeira dos Santos;
Suplente – José Carlos de Souza Santos;
Titular – Ducineide Candeia Rodrigues de Lima;
Suplente – Zuleica Maria de Souza.
