Para dar visibilidade ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Rede de Proteção à Criança e Adolescente de Camaçari, por meio do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) – 7ª edição e do Grupo de Trabalho do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (GT-PMIA), promoveu a sessão especial remota “Erradicação do Trabalho Infantil” na Câmara de Vereadores. O evento aconteceu por meio da plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Camaçari.
O vereador Flávio Matos, que requereu a promoção da Sessão, deu abertura ao evento. O edil compôs a mesa convidando representantes do Conselho Tutelar (CT), do Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Grupo de Trabalho do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (GT-PMIA).
Janete Ferreira, assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e coordenadora do GT-PMIA, destacou que a temática da erradicação do trabalho infantil é um assunto que demanda a atenção de toda a sociedade. A coordenadora reconheceu como necessário amparar melhor juridicamente as organizações da sociedade civil que, junto com o poder executivo, têm atuado promovendo a assistência e garantia de direitos às crianças e jovens do município.
A presidente do CMDCA, Ubajareida Carvalho, trouxe a importância do órgão no monitoramento das políticas públicas voltadas à assistência à criança e ao adolescente. Relatou que o percentual de doação de pessoas jurídicas para esse fundo é 0,2%, diante do parque industrial que a cidade comporta, e na ocasião, convidou a Casa Legislativa a se unir ao Executivo com vistas a realizar uma grande campanha de doação para ao fundo constituído desde 2008 pelo Conselho, visto que além das jurídicas pessoas físicas também podem doar.
As conselheiras tutelares Monique Sousa e Valéria Campos, no uso da palavra, defenderam a importância de garantir que a rede continue engajada no cumprimento do Plano Municipal de Combate a Erradicação do Trabalho Infantil (PMETI). A proposta é que partindo do norte que já existe, todos avancem.
O vereador Flávio Matos ratificou o caráter positivo da sessão, no sentido de unir esforços entre a casa legislativa e o poder executivo municipal, a fim de promover com celeridade o sistema de garantia de direitos às crianças e jovens camaçarienses.
