A 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, realizada pela Câmara Municipal de Camaçari na manhã desta quinta-feira (11/11), foi dividida em dois momentos. No primeiro, houve uma homenagem com uma Moção de Aplausos ao Bispo da Igreja Católica, Dom João Carlos Petrini, pelos seus 11 anos de dedicação na pastoral da Diocese de Camaçari. Dom Petrini foi o primeiro Bispo da Diocese de Camaçari, que foi criada em 15 de outubro de 2010, depois de se desmembrar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A Moção foi pedida pelo vereador Tagner (PT) e abraçada por toda a Casa Legislativa.
Dom Petrini, que está se aposentando por conta da idade, agradeceu pessoalmente essa homenagem, e anunciou que estava esperando apenas que o Papa Francisco anunciasse o novo bispo para a Diocese de Camaçari para se aposentar, tendo sido escolhido como sucessor, no último 27 de outubro, o padre Dirceu de Oliveira Medeiros, atual subsecretário adjunto geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O vereador Tagner usou a tribuna para agradecer ao bispo por toda sua dedicação, e fechou dizendo que “Dom Petrini não veio para o mundo a passeio, veio a missão”.
Após a homenagem da Casa ao Bispo, que se tornará após a aposentaria um Bispo Emérito, a sessão deu uma pausa de 5 minutos e retornou em seguida com o expediente e a ordem do dia. Este segundo momento contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), que, em visita à Camaçari, prestigiou parte da atividade parlamentar.
Em primeira votação, a Casa aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 076/2021, que cria a Fundação Vereador Dilson Magalhães da Rede Legislativa de Comunicação, vinculada à Câmara Municipal de Camaçari. E em segunda votação, entre outras matérias, a Casa aprovou em definitivo o PL Nº 062/2021, de autoria do vereador Ivandel Pires (CIDADANIA), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis que venderem combustível adulterado dentro do município. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito.
Após as votações dos projetos com Redação Final, o vice-presidente da Câmara, vereador Dilson Magalhães Jr. (PSDB), que no momento presidia a sessão, convocou uma Sessão Extraordinária para votação em segundo turno dos Projetos de Lei aprovados na primeira rodada de discussões nesta sessão.
4ª Sessão Extraordinária – Poucos minutos após o fim da 19ª Sessão, a Casa deu início à 4ª Sessão Extraordinária, onde foram colocadas para debate e segunda votação quatro dos cinco Projetos de Lei apresentados na sessão recém findada, entre eles o PL Nº 1049/2021 do Executivo Municipal, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e o PL Nº 1050/2021, também do Executivo, que autoriza o município a contratar empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional – Pró-Moradia, do governo federal. Após as discussões e votações, a Casa abriu os microfones da tribuna aos assuntos gerais.
