Centenas de prefeitos reunidos em Brasília para discutir medidas federais e seus impactos para os municípios renderam pontos positivos para as cidades brasileiras. O saldo é resultado da grande adesão à mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu nesta terça-feira (5/7), na capital federal.
“Conseguimos chamar atenção dos três poderes, já tivemos audiência com a presidência da câmara dos deputados, com a presidência da república e vários ministros, e amanhã teremos uma audiência com o supremo [Supremo Tribunal Federal]. Tudo isso graças a nossa mobilização, e a nossa divulgação na imprensa. Sei da importância do prefeito estar no município, mas Brasília é o lugar onde acontecem todas as decisões que impactam nas cidades”, afirmou o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, que participou de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros.
Na ocasião, ficou acordada a aceleração da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que visa proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para entes federados, sem fonte de recurso ou previsão orçamentária. “A votação dessa PEC será um alívio para os municípios, não somos contra o aumento de salário das categorias, mas precisamos saber de onde virá a previsão orçamentária para o pagamento”, pontuou o prefeito Elinaldo.
Depois da pauta na CNM, os prefeitos seguiram para o auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados, para o fechamento da pauta no Congresso Nacional. A confederação, juntamente com os prefeitos, debateu sobre outras nove demandas que preocupam e geram impactos diretos para os municípios.
