Com inscrições abertas no dia 30 de setembro, seguindo até 16 de novembro, o edital irá premiar a atuação no segmento, responsável pela transmissão e perpetuação de saberes, além das celebrações e formas de expressão que compõem o patrimônio cultural imaterial do município em toda a sua diversidade.
Com investimento de R$ 140 mil, provenientes do Fundo Municipal de Cultura, o edital premiará 20 mestres e mestras residentes de Camaçari, que receberão o valor bruto de R$ 7 mil, do qual serão descontados todos os tributos pertinentes, de acordo com as alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento.
Prêmio
Podem participar pessoas físicas, com idade a partir de 18 anos, que detenham notório conhecimento, longa e sólida permanência na atividade e capacidade de transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões culturais tradicionais e que seja reconhecida por sua própria comunidade como herdeira dos saberes e fazeres da tradição popular em diversos segmentos, tais como artes da cura; lideranças de manifestações da cultura popular de caráter sagrado ou profano; ofícios, técnicas ou “modos de fazer”; ou outros segmentos culturais que, pelo poder da palavra, da imagem, da oralidade, da corporeidade e da vivência, dialoga, aprende, ensina e torna-se a memória viva e afetiva da tradição popular, transmitindo saberes e fazeres de geração a geração, garantindo a ancestralidade e identidade de sua comunidade.
Inscrições
Cada candidato poderá inscrever apenas uma proposta e somente em uma categoria. Para tanto, são necessários os seguintes documentos: carta de apoio da comunidade; cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado; certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; comprovante de situação cadastral no CPF; certidão negativa de débito municipal; e número do PIS/PASEB/NIS ou NIT.
É preciso ainda a cópia autenticada ou acompanhada do original do espelho do cartão do banco com o número da conta-corrente ou poupança, de titularidade do proponente, em que será depositado o prêmio; e cópias de materiais diversos que ajudem os avaliadores a conhecerem melhor a atuação do Mestre, tais como cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, links do Mapa Virtual, YouTube, ou outros materiais).
As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 16 de novembro através de formulário on-line disponível no portal da Cultura (https://secult.camacari.ba.gov.br). Após o envio, o proponente receberá por e-mail a comprovação automática da inscrição, que não implica na habilitação documental do candidato. Para efetivar o cadastro, após fazer o procedimento via internet, o candidato deve comparecer à Comissão Especial de Análise da Secult (Ceasc), localizada na Cidade do Saber, na rua do Telégrafo, s/nº, Centro, até as 16h do dia 16 de novembro, munido dos documentos originais para a efetiva comprovação documental. A inscrição também pode ser feita de forma totalmente presencial, no mesmo setor.
O processo de apuração será feito em duas etapas, sendo a primeira a habilitação documental, e a segunda, a etapa de seleção, que considerará os critérios de contribuição sociocultural que a atuação proporciona às comunidades em que o mestre vive e atua; situação de risco (extinção) da prática cultural transmitida pelo mestre ou mestra; contribuição da atuação para a preservação da memória das culturas populares de que trata este edital e para a formação de aprendizes; importância da prática cultural transmitida para a conformação da identidade, dos valores e sentimentos de pertencimento de uma determinada comunidade ou grupo social; e tempo de atuação como mestre. O pagamento do prêmio será efetuado no prazo de, no mínimo, 30 dias após a homologação do edital.
É vedada a participação de candidatos já premiados pela Secult na edição anterior do Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular, além de ocupantes de qualquer cargo comissionado do município, efetivo ou terceirizado do órgão executor da política cultural, e membro do Conselho Municipal de Cultura ou do CAS. Também não serão beneficiados os segmentos Mestres de Comunidades de Terreiros e de Capoeira, já apreciados no edital anterior.
O edital acompanhado dos anexos está disponível no link http://secult.camacari.ba.gov.br/editais-2. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: contatoceasc@gmail.com ou do telefone (71) 3644-9824.
