Em virtude do feriado de Corpus Christi e do São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão a partir da noite desta quarta-feira (19) até às 8h de terça-feira (25). Após este horário, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos de pedidos de urgência que caracterizem risco de morte. Para atender a estes casos, um servidor e um magistrado permanecerão a postos. Na ocasião, o Plantão do 1º e 2º Grau funcionam das 18h às 22h.
O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso nas próximas quinta (20), sexta (21) e segunda-feira (24), conforme o Decreto Judiciário nº 51, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de janeiro de 2019. O documento dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado para o ano corrente.
As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Os prazos processuais, por sua vez, serão prorrogados para o primeiro dia útil. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes. As comarcas do interior também trabalham em regime de plantão.
Veja abaixo como funciona o Plantão:
- Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia– Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe do TJBA.
Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Telefones: (71) 3241-4043 / 3406.1646
- Plantão do 2º Grau– Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, entre outras.
Na sede do Plantão, há equipamentos à disposição das partes, dos advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.
Endereço: edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Telefones: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br
- Plantão de Óbito (das 8h às 16h)– O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador funciona das 8h às 16h, em oito serventias relacionadas abaixo:
- Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Nazaré
Avenida Estados Unidos, 376, Edifício União,2º andar,Comércio, CEP:40.010-020
Telefone: 3266-7733 - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Santana
Av. Estados Unidos, n° 376, Edf. União, Sala 201, 2º Andar – Comércio
Telefone: 3326-7732 - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Santo Antônio
Estrada da Liberdade, nº 95, Liberdade, CEP 40375-017, Salvador/BA
Telefone: 3241-5524
E-mail: contato@cartoriosantoantonio.com
Site: www.cartoriosantoantonio.com - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Brotas
Av. ACM, 2671, Ed. Bahia Center, Itaigara, Salvador/BA, CEP 40280-900
Delegatário: Carlos Magno Alves de Souza
Telefone: (71) 3245-2277 / (71) 98825-7735 (whatsapp)
E-mail: contato@cartoriodebrotas.com.br
Site: www.cartoriodebrotas.com.br - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Pirajá
Via Coletora 1, Quadra 3, Cajazeiras IV; próximo ao Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correa
Telefone: 3392-7836 / 3301-8955 / 99315-6862 - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Vitória
Rua Professor Matargão Gesteira, 477, Graça, Salvador – Bahia . CEP 40150-390
1º Substituto: Pedro Ivo Caldeira de Carvalho.
2º Substituta: Carla Andrade Balmant
Telefone: 71-3245-2277
E-mail: pedidobrotas@gmail.com (pedido de certidão) - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Penha
Av. Dendezeiros, 187, Térreo, Bonfim, CEP 40.415-000
Telefone: 3316-9579 - Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do subdistrito de Valéria
Estrada da Paciência, nº 2183 – Cajazeiras VIII
Delegatário: Ronaldo Silva de Oliveira
Telefone: (71) 3301-8955
E-mail: cartoriovaleria@gmail.com - 1ª Vara da Infância e Juventude
Endereço: Posto Shopping da Bahia (térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Telefone: (71) 3350-5226 - Posto Pelourinho
Endereço: Rua Inácio Acioly, nº 26 – subsolo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Telefone: (71) 3321-1020 - Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Telefone: (71) 3450-6001
Texto: TJBA
