A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), tem empreendido todos os esforços necessários para garantir a resolução dos entraves que permitem a continuidade e o avanço da obra do Programa de Saneamento Integrado da Bacia do Rio Camaçari, que encontra-se em fase de reprogramação.
Para dar celeridade às tratativas, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e a secretária da Seinfra, Joselene Cardim, cumprirão agenda em Brasília na próxima quarta-feira (27/4), para dialogar com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Duarte, e o secretário Nacional de Saneamento (SNS), Pedro Ronald Maranhão, na busca por obter a aprovação do pleito realizado pela administração pública que viabilize a conclusão das obras na cidade.
Em 2017, período em que Elinaldo assumiu a administração da cidade, as obras encontravam-se paralisadas, com uma série de pendências junto aos órgãos federais, e de forma enérgica tomou todas as atitudes possíveis para a salvar os recursos junto à Caixa e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Logo em 2018, após a devolução de recursos ao Governo Federal, o município foi liberado para apresentar os novos projetos, aguardar aprovação dos órgãos fiscalizadores, e em 2019 ocorreu a nova licitação para a contratação dos serviços. No final de 2019, a empresa iniciou as obras, mas logo no início de 2020, com a pandemia do novo coronavírus, enfrentou os fatos supervenientes gerados, como o aumento excessivo dos insumos representativos, a exemplo, do aço, madeira e cimento. Fator que refletiu em um desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato.
Desta forma, o governo tem participado de uma série de reuniões buscando a melhor solução para esta problemática, junto aos órgãos envolvidos, no intuito de viabilizar a continuidade das obras. De acordo com a equipe técnica da Seinfra, recentemente a prefeitura foi autorizada a apresentar uma proposta de redução de poligonal e também de uma nova reprogramação, contemplando a alternativa de solução técnica que fosse mais viável economicamente neste cenário atual.
Conjuntamente, foi realizado o pleito de utilização dos rendimentos do saldo em conta do convênio, que oportunizará a completa execução da macrodrenagem e esgotamento sanitário previsto pelo programa, bem como a funcionalidade do termo de compromisso.
