DPE-BA recomenda que gestantes sejam incluídas em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde de Salvador, também foi dirigida à União dos Municípios da Bahia e ao Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde.

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Preocupada com aos impactos da covid-19 na saúde das mulheres gestantes e parturientes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde de Salvador recomendando que este grupo seja incluído entre os grupos prioritários de vacinação para covid-19.

Na solicitação encaminhada na última terça-feira (16), e que também foi dirigida à União dos Municípios da Bahia e ao Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, a Defensoria requer que sejam informadas razões dos órgãos em questão caso a sugestão não seja observada.

Entre as considerações para a recomendação, a Defensoria assinalou que estudos internacionais recentes mostram que as vacinas levam as gestantes e lactantes a produzirem anticorpos em semelhança com mulheres não grávidas. Além disso, as pesquisas apontaram que, sem que ocorra transferência do material das vacinas, há transferência de anticorpos para os bebês pela placenta e pelo leite materno, o que reforça a importância da vacinação de lactantes como meio indireto de proteção aos bebês.

A Defensoria destacou também que 17 Defensorias Estaduais do país, entre elas a própria DPE/BA, por meio dos seus Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos da Mulheres, já recomendaram pela mesma inclusão em ofício enviado ao Ministério da Saúde. No documento, os Núcleos recordam que o Brasil é o país com mais mortes de gestantes por covid-19 do mundo e que o próprio Ministério da Saúde, em abril de 2020, já havia definido o grupo de grávidas e puérperas como grupo de risco da doença.

O documento enviado ao Ministério da Saúde ressalta ainda que a Sociedade Brasileira de Pediatria publicou, em janeiro deste ano, guia apontando que as sociedades científicas recomendam que devido ao maior risco de complicações apresentado pelas gestantes, em caso de contaminação pela covid-19, elas devem ser vacinadas.

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