A Prefeitura de Camaçari, de forma inovadora, firmou um contrato com a Clínica Santa Helena, através de um Termo de Compensação Tributária, onde a empresa prestará serviços à Secretaria da Saúde (Sesau), durante o período de um ano, para amortizar um débito fazendário com o município de mais de R$ 11,7 milhões. Importante ressaltar que os pacientes serão encaminhados à unidade seguindo o mesmo procedimento das demais clínicas cadastradas, onde o encaminhamento é feito através da Regulação Municipal.
O secretário da Saúde, Elias Natan, explica como acontecerá o fluxo. “Não muda nada do modelo que já existe. Não é demanda aberta, na qual o paciente vai direto para Clínica Santa Helena e será atendido. O encaminhamento do usuário acontecerá pela Regulação. Ou seja, através da marcação nas unidades de saúde. Importante destacar isso para que as pessoas não comecem a ir direto para clínica como se fosse uma unidade de saúde pública de livre demanda”.
Entre os serviços contratualizados com a Santa Helena estão cirurgias, consultas com especialistas e clínicos, exames de imagem e laboratoriais. Os valores dos serviços seguem a mesma tabela SUS aplicada atualmente com os demais prestadores de servidos da Secretaria da Saúde.
Elias Natan destaca ainda todo o esforço do governo para que o contrato fosse concretizado. “Desde dezembro estamos trabalhando em cima desse Termo de Compensação Tributária. O prefeito Elinaldo foi fundamental para que isso se tornasse possível junto com a Secretaria da Fazenda. Não faltou comprometimento de todos os envolvidos. Agora temos mais um prestador de serviço de grande porte para atender toda demanda reprimida, a começar pelos agendamentos atualmente na fila de espera”, finalizou.
