A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), informa que segue credenciando, até o dia 2 de junho, entidades e instituições educacionais, que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, interessadas em, através de convênio com a Prefeitura de Camaçari, prestar atendimento de creche e pré-escola às crianças do município.
O Edital de Credenciamento n.º 0001/2024, publicado pela Comissão Central Permanente de Licitação (Compel), em 2 de maio, permanece recepcionando propostas que atendam aos critérios elencados no referido documento.
Por meio de contratos firmados com creches e pré-escolas comunitárias conveniadas, a Seduc espera garantir a oferta complementar de 850 vagas, ampliando a capacidade de atendimento da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari de atender crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, que corresponde ao público da Educação Infantil.
No Edital de Credenciamento constam todas as condições mínimas para a participação, critérios que dizem respeito tanto ao espaço físico, onde pretende-se atender as crianças, quanto à qualificação técnica dos recursos humanos dessa instituição educacional, com especificidades que podem variar, a depender da modalidade da oferta.
O documento também congrega outras informações relevantes sobre as responsabilidades das partes, o tempo de contrato, mais orientações para o credenciamento, entre outras. O Edital de Credenciamento n.º 0001/2024, pode ser acessado aqui.
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