O Ministério da Saúde afirmou em entrevista online hoje (10) que repassou a estados e municípios R$ 25,6 bilhões dos R$ 41,7 bilhões aberto por meio de crédito extraordinário para ações de enfrentamento à covid-19.
De acordo com o secretário executivo da pasta, Elcio Franco, a não execução do total dos recursos disponíveis no orçamento está relacionada ao fato de que parte das despesas envolve programas que ainda aguardam adesão de municípios (como Brasil Conta Comigo), além de processos de aquisição de testes.
Os gestores do órgão presentes na entrevista informaram que foram entregues até o momento 10.857 ventiladores pulmonares, sendo 5.580 para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 5.277 para transporte.
Foram habilitados 13.288 leitos em estados e municípios. A habilitação é um custeio de parte das despesas de manutenção dessa estrutura, enquanto as secretarias locais devem arcar com os profissionais e com outros tipos de gastos. Inicialmente esse repasse havia sido por 90 dias. Em 4.758 casos, o Ministério da Saúde prorrogou o pagamento.
Foram habilitados também 698 leitos de suporte ventilatório, consideradas estruturas intermediárias de atendimento dos pacientes, com menos recursos do que os leitos de UTI. Oito estados solicitaram esse auxílio: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e São Paulo.
O Ministério da Saúde encaminhou 255,4 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo 176,8 máscaras cirúrgicas, 36,9 milhões de luvas, 18,2 milhões de máscara N95, 17,2 milhões de toucas e sapatilhas e 2,3 milhões óculos e protetores faciais.
Segundo o órgão, 3.266 centros de atendimento foram credenciados. Esses locais recebem recursos para dar assistência a pacientes com sintomas leves da covid-19 e encaminhá-los a outras unidades caso seja necessário. Outros 91 centros comunitários também foram credenciados, espaços de atendimento em áreas vulneráveis.
Até o momento, 1.309 postos de saúde aderiram ao programa de ampliação do horário de atendimento, denominado “Saúde na Hora”. Os estados com mais unidades foram Minas Gerais (243), São Paulo (180) e Ceará (86).
De acordo com os representantes do Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos admitiu 4.815 profissionais voltados à atuação contra a covid-19. Os estados mais contemplados foram São Paulo (644), Minas Gerais (459) e Bahia (450).
Testes
O balanço dos testes teve até o momento 6,5 milhões de kits RT-PCR (laboratoriais) distribuídos a estados e municípios e 3,3 milhões analisados. Já se considerados os testes rápidos (sorológicos), foram repassados 8 milhões e realizados 7,5 milhões.
Contudo, vale lembrar que apenas os testes laboratoriais servem para diagnóstico fiel da infecção, enquanto os testes rápidos contribuem para avaliar a evolução da pandemia nos locais e se o indivíduo já pegou a doença.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou que estados com dificuldades em processar os pedidos de exame podem recorrer ao Ministério da Saúde, que montou locais com capacidade de análise denominadas “plataformas”, seja da Fundação Oswaldo Cruz ou em cidades como Curitiba e Fortaleza. “O estado deve solicitar o apoio para que excedente seja processados nas plataformas”, disse.
Medicamentos
No âmbito dos medicamentos, foram encaminhadas aos estados 14,7 milhões unidades de oseltamivir e 5,6 milhões de cloroquina. Quanto aos remédios para intubação, foram repassadas a estados e municípios 4,1 milhões de unidades.
Esses medicamentos vêm preocupando estados pelo risco de desabastecimento, a pasta realiza requisições administrativas a fabricantes, aquisição por meio da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e recebimento de doação da União Europeia.
O Ministério da Saúde realizou um pregão para compra centralizada ao qual estados e capitais podem aderir. “Tivemos dois itens com 100% da demanda e outros variando. Há um segundo pregão em andamento para que municípios e estados possam adquirir essas medicações”.
Canabidiol
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, declarou que o órgão começou a analisar no dia 3 de setembro a incorporação de um fitofármaco do canabidiol no Sistema Único de Saúde.
“Foi iniciada a elaboração do parecer técnico e científico e de aspectos econômicos. Precisamos avaliar as evidências e como impacta no orçamento do Ministério da Saúde. No dia 20 de setembro, será enviado relatório para o plenário da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS]”, disse Neto.
A reunião para avaliação do relatório está marcada para o início de dezembro. O secretário acrescentou que caso haja andamento, deverá ser realizada uma consulta pública ainda em dezembro. A reunião para avaliação final será realizada no início de fevereiro de 2021.
Saúde indígena
O secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, informou que novas ações ocorrerão nos distritos de saúde indígena Xavante, Bahia, Mato Grosso do Sul, Cuiabá e Maranhão entre setembro e outubro.
Perguntado sobre as iniciativas adicionais de proteção aos povos indígenas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, como o atendimento de índios em outras áreas, o secretário respondeu: “Essa ADPF [a ação originária da decisão do ministro Barroso] expande para áreas não homologadas. Já estávamos atendendo mais de 60% das terras. Vamos executar com tranquilidade, estamos recebendo recursos, temos apoio do governo. É trabalho a mais ,mas que fazemos com alegria”.
