A Câmara Municipal de Camaçari promoveu, na manhã desta terça-feira (26/10), uma audiência pública para que a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) apresentasse a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2021. Os dados foram apresentados pela secretária da pasta, Neurilene Martins, e pelo diretor de Finanças da Seduc, Francisco Lima, logo após o fim da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.
A atividade foi presidida pelo vereador Jamesson (PSL), presidente da Comissão de Educação e Assistência Social, e foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado: o relator, vereador Herbinho (PSL); e a vereadora Professora Angélica (PP), que é membro do colegiado.
A audiência começou com a secretária Neurilene trazendo alguns dados sobre as ações realizadas pela pasta. Ao fazer referência à aplicação de recursos, citou os gastos com pessoal, com a compra de alimentos para as refeições fornecidas nas unidades de ensino, com tecnologias e qualificação aos servidores, entre outras despesas.
O diretor financeiro da Seduc apresentou os dados das receitas e despesas da pasta até agosto de 2021. Nos dados apresentados, as duas maiores fontes de receita para a educação municipal são o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
O MDE teve como receita prevista para 2021 o valor de R$ 76.547.138,84, já tendo sido utilizados de janeiro até agosto o montante de R$ 63.358.230,27. Deste total, 31,1% foram destinados a folha de pagamento, enquanto 68,9% dos gastos contemplaram outras despesas. Já o utilizado do recurso do Fundeb, até o final de agosto, era de R$ 104.375.308,23, representando 85% do total destinado à educação do município.
Após a apresentação dos dados da Seduc, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via WhatsApp. A professora Vitalina Silva, da Escola Municipal Maria Quitéria, utilizou o microfone para pedir mais atenção aos professores, suas demandas e necessidades. A secretária acatou o apelo, reforçando que o canal de diálogo permanecerá aberto. “Meu objetivo não é estar certa. Ouvir e buscar a solução juntos é o melhor caminho. Todos nós queremos uma educação de qualidade cada vez melhor”, declarou.
Depois da fala da secretária, o microfone foi aberto aos vereadores. Os edis Dentinho do Sindicato (PT) e Tagner (PT) fizeram uso da palavra.
