Acontece na segunda-feira (04/10), no plenário da Câmara de Camaçari, a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei Nº 1047/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A atividade acontecerá a partir das 9h e terá acesso restrito por conta das medidas adotadas para diminuição do contágio pelo novo coronavírus.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Flávio Matos (DEM), a audiência faz parte de um longo cronograma de trabalho em torno do PPA, que é o instrumento jurídico orçamentário que define as diretrizes, metas e os objetivos que o Governo Municipal deve seguir nos próximos quatro anos, a exemplo das obras públicas, investimentos na educação, saúde, entre outros. A audiência, portanto, é uma das oportunidades em que o cidadão poderá colaborar com a elaboração do PL, matéria essencial para o desenvolvimento da cidade.
É também no dia 04 de outubro que se encerra o prazo para apresentação de emendas dos vereadores ao projeto. No dia 13, a Comissão de Finanças e Orçamento reúne-se novamente para encaminhamento das emendas para análise. No dia 27 de outubro e 10 de novembro acontecem novas reuniões para análise do texto. Já no dia 24 de novembro, às 9h, acontece a reunião final para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos. Após toda essa tramitação, o PL segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara, previstas para acontecer nos dias 07 e 09 de dezembro, respectivamente.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 25.1 da TV Litorânea) e pelas redes sociais oficiais da instituição (YouTube, Instagram e Facebook), e a sociedade poderá participar também por meio de envio de questionamentos, críticas e sugestões via WhatsApp – (71) 9 8144-6174 – no momento que as inscrições forem abertas.
