De forma cautelosa e segura, teve início nesta terça-feira (7/4) a distribuição do Vale Merenda para os alunos da rede pública da sede e costa do município. O primeiro dia da ação ocorreu simultaneamente em 48 unidades de ensino entre escolas e creches comunitárias conveniadas. A secretária da Educação, Neurilene Martins, acompanhou de perto o processo na Escola Municipal Félix Joaquim de Moraes, situada no bairro Camaçari de Dentro.
Realizada pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), a medida, que atende ao Decreto número 7.326/2020 de 2 abril de 2020, serve como forma alternativa da administração municipal garantir alimentação aos 35 mil estudantes matriculados, além de ser uma maneira de promover a nutrição aos alunos carentes que dependem da merenda escolar. O auxilio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, enquanto permanecer a suspensão das aulas na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da Covid-19.
A secretária Neurilene Martins falou do desafio de realizar a entrega dos vales sem que haja aglomeração e preservando o bem-estar de todos os envolvidos na ação. “Desde que a medida foi determinada pelo prefeito Elinaldo Araújo, eu e minha equipe nos debruçamos no trabalho de garantir que 100% das famílias recebam o beneficio. No entanto, sempre com a preocupação de preservar o bem maior de todos nós, que é a saúde da população e dos nossos servidores”, ressaltou.
A titular da pasta reforçou ainda, a questão do uso consciente do benefício, que é exclusivamente para aquisição de mercadoria do gênero alimentício e poderá ser usado em 165 estabelecimentos comerciais credenciados. “Os comércios já estão informados da vinculação obrigatória da utilização dos créditos para compra dos alimentos em benefício do cadastrado. No entanto, se for confirmado desvios de finalidade na utilização do vale, medidas cabíveis serão adotadas, incluindo a exclusão do benefício, bem como, punição para o comerciante”, pontuou.
A Seduc informou que, nesse sentido, haverá fiscalização realizada por um comitê formado por membros dos conselhos municipais de Segurança Alimentar, de Educação, de Alimentação Escolar, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que será instituído por meio de portaria. No entanto, qualquer irregularidade sobre a má utilização do vale por parte dos responsáveis legais, credenciados ou do setor público pode ser reportada a secretaria pelo endereço eletrônico denuncia.merenda@educa.camacari.ba.gov.br ou pelo número de Whatsapp (71) 99951-6021.
A Félix Joaquim de Moraes possui 143 alunos. A diretora da unidade escolar, Eliana dos Santos, falou que a dinâmica de entrega dos cupons segue as orientações concedidas pela Secretaria da Saúde (Sesau), através da Vigilância Epidemiológica, e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). As equipes de trabalho estão devidamente preparadas e usam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). “A convocação dos pais e responsáveis legais foi feita através de divulgação nos grupo de Whatsapp da escola ou por meio da propagação boca a boca. Graças a Deus eles atenderam ao chamado e estão comparecendo de forma tranquila e ordenada”.
Para cada filho matriculado, o familiar ou responsável legal terá direito a um vale. A moradora do bairro Lama Preta, Lorena Assis, 26 anos, que possui dois filhos na rede, um na Félix Joaquim e outro na Monteiro Lobato, foi logo cedo pegar os cupons. De acordo com ela, o vale é muito importante para garantir e ajudar na alimentação das crianças. “Quando foi divulgada a suspenção das aulas, por conta dessa doença, a minha preocupação era como iria manter a merenda deles em casa. Mas, nessas horas, a gente conta com a sensibilidade e preocupação da prefeitura”, falou agradecida a autônoma.
A primeira etapa de entrega dos vales segue nesta quarta-feira(8/4). A segunda fase tem início quinta-feira (9/4), tem uma pausa no dia 10/4 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional da Sexta-feira da Paixão, e retorna no sábado (11/4). Os trabalhos acontecem das 8h às 17h. A perspectiva da Seduc é de que a distribuição seja concluída em 15 dias.
