O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.
A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.
Diante da boa notícia, o prefeito, Antonio Elinaldo afirmou que “Camaçari não irá se furtar de fazer a sua parte para imunizar nossa população e salvar vidas”, em sua conta no Tweet; ainda sobre o assunto, em outra rede social, o gestor do Município reconheceu que a Bahia passa pelo pior momento da pandemia e frisou: ” Estado e municípios tem desempenhado seus papeis nesta luta árdua no combate ao coronavírus. Essa notícia nos dá um aleto e redobra a nossa responsabilidade, porém, neste momento, nenhuma medida é tão importante quanto a consciência da população”
.
Carluze Barper – Jornalista
Camaçari detém o maior parque industrial do nordeste nos segmentos químicos, petroquímicos, eólico, geração de energia, bebidas, pneus, fertilizantes e maior extensão da orla litoral norte preferida pelos condôminos residenciais de alto padrão. Necessita da população residente e trabalhadora imunizada.
Parabéns prefeito Elinaldo e todo seu secretariado.
Manoel Lemos/Administrador e Ex-petroquímico