Visando garantir a, aproximadamente, 35 mil estudantes, que compõem a rede pública municipal de ensino e as creches comunitárias credenciadas, o acesso à merenda escolar durante o período de suspensão das aulas – uma das medidas adotadas para impedir a disseminação do novo coronavírus na cidade – a Prefeitura de Camaçari anunciou, nesta quinta-feira (26/3), a criação do Cartão Merenda.
A implementação desta iniciativa reconhece o quanto a alimentação escolar é importante para muitas famílias carentes do município, visto que é um complemento essencial nas refeições diárias das crianças. O formato da concessão do benefício para cada aluno, por meio de seu representante legal, será através de um cartão magnético no valor de R$45, mensais. Desta forma, o governo ainda visa evitar aglomerações e manter o isolamento social.
O Cartão Merenda será destinado exclusivamente à aquisição de mercadoria do gênero alimentício e poderá ser usado no comércio de bairro. Para além de garantir a alimentação dos alunos, o que é a finalidade direta da medida, garantirá também a circulação de dinheiro no mercado interno em todo o município.
Para que tal ação se torne possível, o governo municipal investirá uma significativa soma, proveniente de recursos próprios, sobre o valor mensalmente repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é de aproximadamente R$ 300 mil, uma vez que para conceder o benefício será necessária uma quantia superior a R$1,5 milhão, por mês.
O gestor municipal já determinou a toda a equipe envolvida nas medidas preparatórias para a efetivação do Cartão Merenda que solucionem todas as etapas burocráticas. Uma delas diz respeito à necessidade de que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheça e declare a situação de calamidade pública no município, o que já foi solicitado e se espera ver efetivado no início da próxima semana.
O prefeito, Elinaldo Araújo, reiterou seu compromisso de cuidar dos que mais precisam e de manter as ações de enfrentamento à Covid-19. “Nossas crianças não ficarão privadas da merenda escolar nesse período em que a suspensão das aulas se fez necessária. Continuamos trabalhando pela população de Camaçari e com um olhar especial para os mais carentes”, frisou o gestor.
