Realização. Essa é a palavra que resume os primeiros seis meses de trabalho de 2021 da Secretaria da Habitação (Sehab). Ao longo do semestre, a pasta avançou significativamente no que diz respeito a proporcionar moradia digna à população camaçariense. Realizou a entrega dos primeiros títulos de legitimação fundiária da gestão do prefeito Elinaldo. Além de também dar os primeiros passos rumo a execução do programa de melhorias habitacionais do Governo Federal, o Pró-Moradia.
A Sehab, em parceria com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), também deu início à construção de 12 casas pulverizadas no entorno de um conjunto habitacional que está em processo de implementação na comunidade do Burissatuba. A iniciativa faz parte do projeto de Obras de Urbanização e Assentamentos Precários, que recebe investimento do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), setor vinculado ao Governo Federal. O desenvolvimento desta ação resultará, ao todo, na consolidação de 250 moradias.
Além da construção das casas, os trabalhos continuam com serviços de acabamento nas demais residências do conjunto; execução do procedimento de base e sub-base nas ruas projetadas para que possa receber posteriormente a pavimentação asfáltica; e terraplanagem no espaço destinado para o lazer e entretenimento das famílias com a implantação do centro comunitário, praça, quiosque e quadra.
Pró-moradia
A pasta vai transformar a realidade de diversas famílias do bairro da Nova Vitória, por meio do Programa Federal Pró-Moradia. No início do mês de julho, a Sehab assinou a portaria que autoriza a liberação da verba para a execução do programa no município. O acompanhamento e financiamento, que aporta um recurso federal de R$ 12,3 milhões, será de responsabilidade da Caixa.
O programa, que neste primeiro momento promoverá melhorias habitacionais em 500 residências no bairro, oferece serviços como alvenaria de blocos, chapisco, massa única, piso cimentado, pintura, cobertura (madeiramentos e telhas), troca ou instalação de portas e janelas, instalação sanitária, fossas/sumidouros e instalação elétrica interna.
Reurb
A Sehab deu início ao processo de entrega de título de legitimação fundiária e da certidão de registro do imóvel, fruto do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) no município. Nesta primeira etapa, 30 moradores do Conjunto Habitacional Parque Boa Esperança, localizado no bairro da Nova Vitória, na sede do município, foram contemplados.
O título e a certidão garantem ao morador a validade jurídica que comprova a propriedade e serão concedidos de forma gratuita aos beneficiários. Desta maneira, possibilita que esses proprietários possam obter crédito de financiamento e também facilita o acesso a serviços públicos. A meta da pasta é entregar mais de 300 títulos de propriedade ainda este ano e, desta forma, alavancar o desenvolvimento urbano no município.
Casa Verde e Amarela
Em maio, os técnicos da pasta foram a campo para realizar o estudo preliminar do programa, que neste primeiro momento, contempla Regularização Fundiária (escritura do imóvel) e Melhorias Habitacionais (reforma do imóvel). Os bairros do Natal, Gleba B, Parque Florestal, Irmã Dulce, Jaraguá e Acajutiba foram os visitados e a população local pôde conhecer os benefícios do programa.
O objetivo do Casa Verde e Amarela é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis, de famílias de baixa renda, em todo o Brasil, até o fim deste ano. Lembrando que não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
Já as casas que receberão as melhorias, algumas serão das unidades regularizadas pelo programa. Cerca de 20 mil imóveis, de todo território nacional, poderão receber obras como instalação de banheiro, cobertura ou piso e instalações elétricas ou hidráulicas.
Vale ressaltar, que o Casa Verde e Amarela é um programa que concede financiamento oferecido pelo Governo Federal e possui taxa única de R$ 50 para a Regularização Fundiária e de 1% do valor equivalente do financiamento individual, no que diz respeito a parte de Melhorias Habitacionais, para famílias com renda de até dois salários mínimos.
Escritório Público
A Sehab também continuou prestando assistência técnica à comunidade através do programa Escritório Público, que tem como finalidade proporcionar assistência técnica gratuita em arquitetura, urbanismo e engenharia na elaboração da unidade habitacional e seu entorno, diminuindo o déficit qualitativo nas habitações de Interesse Social – HIS. Desde o começo do ano, o programa soma cerca de 50 atendimentos.
