Em referência ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, foi promovida na manhã desta quarta-feira (17/5) uma audiência pública para discutir o tema. A atividade aconteceu às 9h, no plenário Osvaldo Nogueira da Câmara de Camaçari, e foi solicitada pela Comissão de Políticas Públicas para a Infância, Adolescência e Juventude.
A sessão foi aberta pelo seu solicitante, o Vereador Manoel Filho (PDT), presidente da comissão, que convidou a Fanfarra Municipal Popular de Abrantes (Fampa) a executar o Hino de Camaçari. A audiência evidenciou a importância de promover a proteção e o cuidado às crianças e adolescentes, muitas vezes materializadas por aparatos aparentemente simples, como uma porta de quarto, objeto declaradamente desejado por uma jovem violentada na primeira infância, cuja voz foi reproduzida no plenário.
Janete Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), reconheceu o desafio que é falar de violação de direitos deste público. “A criança e o adolescente são indivíduos que têm que ser o tempo todo protegidos. E quando ouvimos algum caso do gênero, isso não é nada do que a gente gostaria de saber, nem na nossa cidade, no nosso estado, no nosso país, ou no mundo”, generalizou a integrante da Mesa Diretora do evento.
A secretária do Turismo, Cristiane Bacelar, reconhecendo, de modo semelhante, a dificuldade do tema, defendeu o avanço da luta. “A gente precisa fazer uma reforma também no código penal. É necessário irmos para os órgãos responsáveis pra que a gente possa brigar pelas reformas das nossas leis brasileiras”, evidenciou.
A Secretaria da Mulher (Semu) problematizou o papel das mães, nesses casos, reconhecendo que o ato de denunciar não é algo simples. Segundo a subsecretária Bela Batista, há uma aparente conivência das mães, e “quando ela toma a decisão de denunciar, é porque essa violência [a que ela mesma sofre em sua casa] começa a reverberar nos filhos”, relatou. Bela também manifestou, pela primeira vez em público, ter sido vítima de abusos em sua infância.
A conselheira tutelar Monique Pereira evidenciou a necessidade de um amplo envolvimento para combater a exploração e o abuso de crianças e de adolescentes. “É de extrema importância falar sobre isso. Toda a sociedade precisa estar envolvida nisso”, disse, destacando o papel do poder público na garantia desses direitos, dado o fato de que a maioria dos abusos acontece no ambiente intrafamiliar.
Além das secretarias da Mulher e do Turismo (Setur), e do Conselho Tutelar, também integraram a tribuna de honra na manhã desta quarta-feira, a Secretaria da Saúde (Sesau); a Comissão da Infância e Juventude da subseção Camaçari da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Foto: Tiago Pacheco
