A Secretaria da Cultura (Secult) tem realizado uma agenda de ações para discussão da aplicação da Lei Paulo Gustavo em Camaçari. Dando continuidade na programação, nesta sexta (2/6) e segunda-feira (5/6), às 15h, serão realizadas audiências públicas sobre a temática nos centros culturais Vila de Abrantes e Barra do Pojuca, respectivamente.

Na terça-feira (6/6), às 16h, acontece no Memorial Jorge Amado, na Cidade do Saber, uma discussão sobre o plano de ação da LPG com o Conselho Municipal de Cultura, aberto à participação da sociedade civil. Na quarta (7/6), às 16h, será transmitida a terceira live de uma série que a pasta vem promovendo sobre a lei, desta vez abordando propostas de edital e sugestões do público. A exibição acontece pelo canal do YouTube da TV Camaçari Cultura, por meio do qual também é possível assistir posteriormente.

Já no dia 13/6, às 15h, será realizada uma audiência pública no Memorial Jorge Amado. Além disso, o público pode enviar sugestões para a execução da lei no município através da página da LPG no Portal da Secult. No endereço eletrônico, também é possível encontrar informações sobre a lei, sendo periodicamente atualizadas conforme seus desdobramentos.

A LPG, Lei Complementar n.° 19, de 8 de julho de 2022, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, com o propósito de garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no segmento, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial, a da Covid-19. Para Camaçari, será destinado o valor de R$ 2.485.783,59.