“Obrigado meu Deus por possibilitar vivenciar este sonho que a partir de hoje se torna real. Quem diria que um jovem de 17 anos, saindo de Camaçari, na Bahia, que partiu para o Rio Grande do Sul com intuito de lá fazer faculdade, hoje poderia ser autor de uma obra literária”. A frase carregada de emoção é do Advogado Thiago Bianchi ao apresentar o seu primeiro livro Imunidades Parlamentares nas redes sociais no final do mês de março.
Ao Camaçari Alerta, o atuante operador de Direito em Camaçari, falou sobre a proposta que nasceu ainda dentro da faculdade “há 13 anos como tema de TCC”, destaca revelando ainda que o assunto foi amadurecido ao longo desses anos “por conta dos ataques e desvirtuamentos que são feitos pelos membros do poder legislativo”, detalha.
O livro de 218 páginas é destinado para profissionais do direito e agentes políticos e “busca trazer uma sintonia e simetria na aplicação do instituto [Imunidades Parlamentares]. A Constituição Federal faz distinções entre este instituto a nível federal e estadual em detrimento do poder legislativo municipal quando na verdade poder legislativo é uno independente da esfera da federação”, explica Dr. Thiago, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Vice Presidente OAB/BA – Subseção Camaçari 2019-2021.
Distinções que o inquietaram para o aprofundo conhecimento da área, “busco com que seja entendido que as regras dos deputados e senadores valem para todo membro de poder legislativo seja no município na união ou no estado. Mas também buscamos enfatizar a correta aplicação e incidência deste instituto”, enfatiza proprietário do escritório Bianchi Advocacia e Consultoria.
Sendo sua abordagem literária considerada essencial para o entendimento no campo do direito e de quem ocupa uma cadeira no parlamento, tanto assim que o prefácio é assinado pelo renomado advogado, professor e procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.
“Acredito que essa leitura irá desenvolver e enriquecer o conhecimento dos parlamentares desta Casa. Muito obrigado” agradeceu o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Borges, ao receber de presente a Obra Imunidades Parlamentares pelo advogado Thiago Bianchi
Serviços:
Livro: Imunidades Parlamentares (2021)
Autor: Thiago Santos Bianchi
Especificações
Edição: 1ª
Publicação: 04/2021
Páginas: 218
Capa: Brochura
Peso: 0,400 g
Dimensões: 16 x 23 cm
Capítulos:
– Conceitos de Imunidade Parlamentar
– Aspectos Históricos
– Espécies de Imunidades Parlamentares
– As Imunidades no Ordenamento Jurídico-Constitucional Brasileiro
– As Imunidades Parlamentares em âmbito Nacional
– As Imunidades Parlamentares em âmbito Municipal
Média de valor: R$ 65,00 a R$ 84,00 (nos sites consultados pela internet)