A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), disponibiliza edital de convocação para eleição ou reeleição de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Camaçari (COMAM). O período de inscrição iniciou no dia 8 de fevereiro e segue até 8 de março de 2022.
Para participar, as entidades interessadas devem enviar para o e-mail da Secretaria Executiva do Conselho (comamcamacari2018@gmail.com), um formulário de inscrição digitalizado e devidamente assinado, contendo o nome da instituição, CNPJ, nome do candidato da entidade e seus dados pessoais, como RG, CPF, telefone e e-mail.
Além da ficha acima citada, devem ser anexados ao e-mail, os seguintes itens digitalizados: documento de identificação atual e com foto, carta de indicação da instituição, Estatuto Social da entidade, comprovante da situação cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal; além do registro de vínculo do candidato com a instituição.
A eleição e/ou reeleição do quadro de conselheiros do COMAM será realizada no dia 15 de março, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Governo (Segov) – prédio verde – no Centro Administrativo de Camaçari, localizada na Rua de Contorno do Centro Administrativo, s/nº, Centro.
O COMAM é um órgão colegiado, participativo de natureza permanente, de caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, regido por Regimento Interno próprio; criado em 2008. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Camaçari é um espaço público institucional voltado para a discussão de políticas de interesse da comunidade camaçariense destinadas a defender, preservar e promover o meio ambiente no âmbito municipal e estimular a população a valorizar e proteger os recursos naturais do município.
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