Em prol do desenvolvimento, modernização, expansão da rede, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de Iluminação Pública, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), comunica a todos os interessados, a abertura de Consulta Pública, que objetiva receber contribuições para aprimoramento da concessão dos serviços prestados no município.
A contratação tem prazo de regime estipulado de 13 anos e valor estimado em um pouco mais de R$ 172 milhões. Com os estudos que fundamentaram o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), a gestão espera garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, além de ofertar melhoria na qualidade dos serviços de iluminação e poder reduzir o consumo de energia elétrica, atendendo assim às expectativas e demandas da população.
De acordo com a administração municipal, os documentos pertinentes ao projeto da PPP estarão à disposição para disponibilização dos interessados até o dia 21 de junho de 2021, nos seguintes endereços: na Diretoria de Compras (DICOMP), localizada na Avenida Francisco Drumond, Centro Administrativo, das 9h às 12h e das 14h às 16h, devendo os interessados recolher o custo de reprodução dos documentos solicitados; e na Rede Mundial de Computadores – Internet, por meio do endereço eletrônico http://www.parcerias.camacari.ba.gov.br.
Para aqueles que desejarem se manifestar deverão preencher, até o dia 18 de junho, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do projeto da PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento. O aviso de abertura de Consulta Pública foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), n.º 1.669, desta terça-feira (18/5).
