A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Habitação (Sehab), esteve nesta terça-feira (11), no bairro do Natal, para levantamento de dados das famílias interessadas em participar do Casa Verde e Amarela, novo programa de habitação do Governo Federal, que substitui o Minha Casa Minha Vida.
A equipe técnica da pasta, formada por assistentes sociais, passou ‘de porta em porta’ para explicar sobre o novo programa, que neste primeiro momento contempla Regularização Fundiária (escritura do imóvel) e Melhorias Habitacionais (reforma do imóvel). “Estamos informando as pessoas sobre os benefícios do programa. A importância de ter a escritura do imóvel e as possíveis melhorias que podem ser realizadas na residência”, diz a coordenadora do setor social, Nilza Pinheiro
Quem se animou com a possibilidade de ser contemplado foi o operador de máquinas, Francisco Roberto, que elogiou a iniciativa. “É muito bom ter esse trabalho. Moro aqui há 32 anos. Comprei essa casa e nem documento tinha. Então seria uma maravilha ter esse documento”, disse. A comerciante, Maria Santos, também ressaltou a importância do cadastro no novo programa habitacional. “Pra mim, esse programa vai ser muito bom. Eu poderei ter minha escritura”.
De acordo com o coordenador de atividades em campo, Manuel Costa, a ação passará por outros bairros ao longo dos meses. “Hoje demos início a esse estudo no Natal, que acontecerá durante todo o mês de maio. No entanto, temos previsão de passar pela Gleba B em junho, Parque Florestal em julho e Irmã Dulce até meados de agosto”, destacou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a intenção é iniciar em todo o Brasil o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.
O MDR também informa que as casas que receberão as melhorias, serão algumas das unidades regularizadas pelo programa. No país, cerca de 20 mil imóveis devem receber algumas obras, como instalação de banheiro, cobertura ou piso e instalações elétricas ou hidráulicas.
Para estarem aptas à etapa de melhorias, as famílias interessadas devem ter renda mensal de até cinco salários mínimos, precisam estar inseridas no CadÚnico do Governo Federal, além de não possuírem outro imóvel e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado. Vale ressaltar que o Casa Verde e Amarela é um programa que concede financiamento oferecido pela União e possui taxa única de R$ 50,00, para a Regularização Fundiária e 1% do valor equivalente do financiamento individual, no que diz respeito a parte de Melhorias Habitacionais, para famílias com renda de até dois salários mínimos.
