Milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica foram assistidas nos primeiros 100 dias de gestão da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), na sede, costa e zona rural do município.
A Sedes é a secretaria que implanta, coordena, executa, controla e avalia as políticas de assistência e promoção social, assegurando o respeito às diferenças e o acesso aos serviços direcionados à proteção básica e especial, e ao desenvolvimento comunitário, assim como, à promoção de medidas que visem a melhoria da qualidade de vida da população carente e em situação de vulnerabilidade do município.
Saiba abaixo um pouco mais dos serviços ofertados pela Sedes nesses 100 primeiros dias de gestão:
Proteção Social Básica
O ano de 2021 iniciou com o recadastramento de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no programa Juntos Por Camaçari em 2020, e residentes nos bairros Nova Vitória, Parafuso, Santa Maria, Parque Verde I, e nos residenciais Lucaia, Praia de Mutá, Praia da Penha e Parque das Algarobas, todos na sede. Além de moradores de Mutirão de Abrantes, Nova Abrantes, Rua do Cemitério, Rua da Mangueira, Malícia, Pau Sul, Lagoa Seca, Cancelas, Cachoerinha e Fonte das Águas, na região da costa.
O processo é necessário, pois o cadastro tem validade máxima de um ano. Dessa forma é essencial atualizar os dados dos beneficiados, fazer o cruzamento das informações, para assim identificar o perfil de cada família.
No mês de fevereiro, a Sedes lançou o “Cras na Comunidade”, projeto que tem como objetivo levar os serviços ofertados pela Proteção Social Básica até as comunidades mais distantes, facilitando o acesso da população aos atendimentos socioassistenciais e fortalecendo os vínculos. Com o projeto, dezenas de famílias já foram atendidas.
A primeira edição foi realizada na comunidade de Cancelas, zona rural de Monte Gordo, na Costa de Camaçari. Já a segunda, aconteceu na localidade de Vila Verde, em Cajazeiras de Abrantes.
Em março, a ação de páscoa ganhou destaque. A iniciativa, garantiu o almoço da Semana Santa na mesa de 35 mil famílias em vulnerabilidade social, residentes na sede, costa e zona rural do município.
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania, destinou mais de 2 mil cestas básicas para pessoas portadoras de deficiência, idosos acompanhados pelas unidades do social no município e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A medida ocorre em meio ao agravamento dos efeitos sociais e econômicos da pandemia gerada pelo novo coronavírus. As cestas básicas foram adquiridas com recurso federal.
Bolsa Família / Cadastro Único
O município já alcançou a meta de atendimento do Programa Bolsa Família (PBF). No mês de março, foram registradas 27.167 famílias atendidas, o que corresponde a 73.853 pessoas diretamente beneficiadas. Do total de famílias contempladas, 94,1% dos responsáveis familiares são do sexo feminino.
Ainda com base no dado do mês de março, o número de pessoas beneficiárias do PBF equivale a aproximadamente 24% da população total do município, abrangendo 25.542 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.
A cobertura do programa foi de 121 % em relação à estimativa de famílias pobres no município, que é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Das 27.167 famílias beneficiárias do PBF no município, 27.013 estavam com o benefício liberado, 154 se encontravam com o benefício bloqueado, e nenhuma com o benefício suspenso ou cancelado.
Centro Pop
Estamos enfrentando no Brasil e no mundo a pandemia do coronavírus. A população em situação de rua está entre as mais vulneráveis. Desde o início, mantivemos ininterruptamente o atendimento por meio do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, a 50 pessoas do município, com alimentação, acompanhamento e encaminhamentos.
SOMA
Outro movimento importante, que marca os 100 dias de governo da Sedes, é a campanha “Respeite Meu Nome”, do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQI+ (SOMA) da Coordenadoria Igualdade de Direitos e Combate à Discriminação, que visa atender ao público transexual que tenha interesse em modificar o nome, gênero, e que esteja documentado para realizar esse procedimento.
Cajuc
O Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc) é um órgão que presta assistência jurídica integral e gratuita aos munícipes de Camaçari que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
O Cajuc atendeu 3.228 pessoas com ações de divórcio consensual e litigioso, conversão de separação em divórcio, pensão alimentícia, ação de guarda, adoção, de interdição (Curatela), alvará, inventário consensual, dissolução de união estável (cumulada ou não com o reconhecimento da união, inclusive, após morte), retificação de registro de nascimento, e ações contra a Embasa e Coelba, em caso de corte do serviço ou cobrança indevida.
Bolsa Social
Paralelo a tudo isso, iniciamos o processo de escuta e encaminhamento das famílias ativas no Programa Bolsa Social, atendendo até agora, aproximadamente 1.700 pessoas.
