A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), na manhã da última sexta-feira (19/3), ao tomar ciência do conteúdo de um vídeo que circula nas mídias sociais, que trata sobre descarte irregular de livros didáticos, se deslocou ao local onde o material foi descartado, com objetivo de recolhê-los, fazer a análise do acervo e devolvê-los ao Estado, visto que, pela narrativa e as imagens apresentadas no vídeo, o material é direcionado aos estudantes de ensino médio (exemplares de Filosofia, Física, Química etc), os quais são de responsabilidade do Estado.
Ao chegar no local, os colaboradores da Secretaria da Educação de Camaçari encontraram representantes da Secretaria de Educação do Estado, membros da equipe da Coordenação Estadual do Livro Didático, que já estão cuidando da situação.
A secretária Neurilene Martins, explicou que assim que ficou sabendo do caso, enviou uma equipe da Seduc até o local para averiguar a denúncia, ocasião em que ficou confirmado que se tratavam de livros de responsabilidade do Estado. “Nossa ideia era recolher, higienizar e devolver para a escola do estado, mas quando chegamos no local, uma equipe de coordenação do estado já estava dando os encaminhamentos”, relatou. Ainda segundo a gestora, o município vai acompanhar se o Governo do Estado vai abrir uma sindicância para saber quem fez o descarte indevido. “Vamos manter contato, vamos colaborar com informações, pois temos interesse de esclarecer o caso”.
Quanto ao desfazimento de livros didáticos, é importante esclarecer:
A rotina de desfazimento, nomenclatura utilizada pelo Ministério da Educação para o descare de livros didáticos, segue orientações emitidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e lavrada no informe n.º 06/2021 COARE/FNDE, que pode ser acessado neste link. Mais informações sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, deve ser obtida através do portal do FNDE: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro.
No âmbito do município de Camaçari, a Secretaria da Educação, para o descarte de livros didáticos desatualizados ou sem condições de reutilização, mantém parceria com a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari e Prestação de Serviços (COOPMARC), que realiza ao longo dos últimos anos o recolhimento, processamento, reciclagem e reutilização sustentável e correta desses compêndios quando descartados pelas unidades escolares, em razão de sua desatualização ou depreciação pela utilização por mais de cinco anos.
Veja o vídeo:
