Uma notícia muito aguardada chegou a Camaçari, nesta quarta-feira (1º/7), é que o município recebeu pela primeira vez o título de Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, na 6ª Edição do programa. O que é resultado das decisões de governo do prefeito Elinaldo Araújo em realizar ações voltadas para a criança e adolescente e que contemplou apenas 125 cidades de todo o Brasil.
O prefeito Elinaldo adotou essas medidas por querer e acreditar em um futuro melhor para Camaçari. “Minha decisão foi de trabalhar tudo que fosse importante para as crianças e adolescentes. Agradeço pela contribuição de todas as pessoas envolvidas nesse trabalho, que foi construído por várias mãos, e é sem dúvida, um legado importante para o nosso município”.
A articuladora e coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança, Janete Ferreira, falou sobre os esforços realizados para que Camaçari fosse contemplada. “Foi desde a adesão, em julho de 2017, e quando foi para a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em 2018, formamos o GTC. Com o objetivo de reunir a rede com todos os órgãos responsáveis pelo Sistema de Garantias de Direitos (SGD) e partimos para oficinas, fóruns, seminários, bate-papos diretos, encontros pontuais com todos os agentes de proteção, para que a gente pudesse construir o Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) e também discutir, pela primeira vez, o Orçamento para Criança e Adolescente (OCA)”.
Dentre os motivos que contribuíram para esse título estão a aprovação da Lei do PMIA, que é a de número 1.614/19, e a discussão e incorporação do OCA ao orçamento do município, já vigente para 2020. Além da implantação do Centro de Atenção à Saúde da Criança (Casc), da Escuta Especializada, ampliação das atividades esportivas, ações voltadas para ampliação da educação, como ensino integral, melhorias em relação ao fardamento, material escolar e escolas que estão sendo requalificadas, e um cuidado com as praças, para que sejam espaço em que as pessoas se sintam bem, de integração entre as famílias, e um ambiente saudável.
Outro destaque é a integração da rede, composta por Ministério Público, Defensoria Pública, as polícias Civil e Militar, Vara da Infância, Juizados, Conselhos Tutelares, Corpo de Bombeiros, Conselhos de Direito, órgãos do executivo, comércio e órgãos de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da força do executivo municipal em dar respaldo ao trabalho, com atuação direta na proteção, defesa e controle dos direitos das crianças e adolescentes, alcançando as famílias e mostrando a importância da proteção.
Por causa da pandemia, alguns trabalhos foram interrompidos temporariamente, mas seguirão após o período, como: a ampliação do Programa Jovem aprendiz, que demonstra o cuidado com exploração do trabalho infantil, com uma formação de vários jovens e encaminhamento para o mercado; e o trabalho nas escolas voltado à saúde mental dos jovens.
Ainda segundo a coordenadora do GTC, o título traz muitos benefícios, “é o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas (ONU), é o mundo que está vendo que o gestor está atuando em prol das crianças e adolescentes. Estes são órgãos mundiais que ficam de olho na atuação de todos que trabalham na proteção da criança e levam isso como créditos, que vão abrir portas para vir recursos, e muitos empresários e grandes multinacionais irão querer investir em cidades que valorizam as crianças e os adolescentes”.
A busca do prefeito e dessa iniciativa é de não permitir a violação dos direitos das crianças, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e defendidos por vários órgãos mundiais, com a Fundação Abrinq, que há mais de 20 anos incentiva municípios de forma gratuita a formar suas equipes da rede de proteção.
