Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a ex-deputada estadual e ex-primeira dama de Camaçari Luiza Maia (PT) por injúria e difamação contra o então candidato a prefeito do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Elinaldo Araújo (DEM), durante a campanha eleitoral de 2016, vencida pelo democrata.
A acusação, assinada pela promotora de Justiça Virginia Ribeiro Manzini Libertador, aconteceu em decorrência de um discurso da petista durante a disputa eleitoral, quando ela disse que Elinaldo tinha “ligações perigosas” e relação com “jogo do bicho, contravenção”.
“Assim agindo, a denunciada maculou a honra objetiva do ofendido perante a sociedade, e subjetiva, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, para fins eleitorais, uma vez que, a denunciada é esposa de Luiz Caetano (na época da disputa pela prefeitura), o qual também era candidato a prefeito nas eleições de 2016”, escreveu a promotora na peça de acusação.
Ainda segundo a denúncia, os crimes contra Elinaldo ocorreram em propaganda eleitoral realizada por meio de carro de som que transitava em via pública de Camaçari. A promotora destacou que Luiza Maia “encontra-se incursa nas penas dos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral”, que tratam, respectivamente, de difamação e injúria.
Pelo artigo 325, se condenada, Luiza pode pegar detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Pelo 326, ela pode ser condenada a detenção de até seis meses, além da multa. O MP-BA pede, ainda, que ela seja intimada a apresentar defesa e solicita que sejam ouvidos Elinaldo e testemunhas.
