O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), realiza no dia 4 de novembro, um leilão do tipo maior lance, com 37 lotes de bens móveis, que não são mais usados pelo Tribunal. A ação será às 8h30, no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Av. Luiz Viana Filho, nº 4.289, próximo à Estação Mussurunga.
Segundo o edital, publicado nesta sexta-feira (18), serão leiloados equipamentos gráficos, armários em aço e em madeira, ares-condicionados, mesas, cadeiras, computadores, além de veículos. Quem tem interesse em participar, pode conhecer os bens até o dia 1º de novembro, das 9h às 16h, de segunda a sexta. Eles estão no mesmo local em que o pregão será realizado.
Qualquer pessoa física inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Física (CPF) ou pessoa jurídica de natureza pública ou privada pode participar da ação, sendo vetada a participação de agente público ou servidor pertencente ao TJBA. Os interessados devem realizar o credenciamento perante o leiloeiro, Viriato Domingues Cravo, no dia do evento, apresentando originais e cópias do CPF (se Pessoa Física) ou CNPJ (se Pessoa Jurídica). Para o último caso, levar também o CPF do representante legal.
Os bens devem ser pagos à vista, em moeda corrente ou cheque nominal ao leiloeiro, com acréscimo de 5% sobre o valor arrematado de cada lote. As despesas decorrentes com a remoção, transferência de propriedade, multas e qualquer outro custo, ocorrerem por conta do comprador.
Após o pregão, o vencedor pode retirar o bem depois de um dia útil, mediante apresentação de Nota de Venda emitida pelo leiloeiro, e tem o prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data da emissão da nota para fazer a retirada. Após esse prazo, o comprador perde o direito ao lote arrematado e ao pagamento efetuado, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais.
mais informações:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2019/10/Edital-02.pdf
reprodução ascom/TJBA
