A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou um termo de cooperação interinstitucional com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) de Camaçari. Pela parceria, ficou prevista a realização de reuniões mensais, com o objetivo de discutir demandas da área socioassistencial, a fim de propiciar uma solução mais célere para os casos envolvendo os assistidos da Defensoria.
O encontro também serviu para informar à Secretaria sobre as demandas socioassistenciais mais comuns que chegam à Instituição e receber esclarecimentos em relação ao funcionamento dos equipamentos da rede de atuação e eventuais benefícios concedidos pelo município.
A reunião realizada na quarta-feira, 17, ainda proporcionou a apresentação da equipe da DPE/BA formada pelo defensor público Lucas Silva Melo; a assistente social da unidade, Daniele Almeida; o servidor Jean Paulo e a estagiária Joice Lima. O grupo foi apresentado à nova secretária da Sedes, Andréa Montenegro, que tomou posse no cargo no início deste ano.
De acordo com o defensor público Lucas Silva Melo, com o termo de cooperação firmado espera-se reduzir a judicialização das demandas, assim priorizando a resolução extrajudicial das questões da área socioassistencial, com enfoque no diálogo com a rede municipal e na atuação preventiva. “É importante que a Defensoria exerça uma papel de fiscalização, como guardiã dos vulneráveis, na implementação de políticas públicas assistenciais – e não meramente assistencialistas – por parte do poder executivo municipal”, analisou Lucas Melo.
Já para a assistente social Daniele Almeida, o encontro com a Sedes foi de grande importância para fortalecer laços de cooperação entre o município e a Defensoria: “Pudemos avaliar e programar reuniões mensais que objetivem a melhoria das resoluções de grandes demandas dos nossos assistidos, como aluguel-social, entregas de cestas básicas, além do funcionamento de eventuais benefícios. Do ponto de vista social, este encontro tem por finalidade resoluções mais céleres, nas quais o principal fundamento é resolver nossas demandas de forma extrajudicial”.
Por Ascom DPE/BA, texto de Lucas Cunha;
