Voltado para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras, a terceira edição do edital Evandro Amaro, promovido pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), está com inscrições abertas até sexta-feira (23/8). A iniciativa visa estimular, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, com a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão dos grupos que tenham como objetivo promover a educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.
O processo de inscrição deve ser feito de forma presencial, na Comissão Especial de Avaliação da Secult (Ceasc), localizada na Cidade do Saber, com atendimento das 9h às 16h, com exceção do último dia (sexta), cuja inscrição deve ser feita até às 12h. No ato, é necessário apresentar a documentação, cuja lista pode ser conferida através do edital, disponível no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.447, publicado nesta segunda (19), acessível aqui.
Com investimento de R$ 1 milhão, o edital irá selecionar dez projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil, cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aula totais, divididas em, pelo menos, 4 horas-aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.
Além disso, o escopo da proposta deve conter a realização de, no mínimo, cinco apresentações a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso, podendo ser prorrogada por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.
Para a habilitação artística e pedagógica, serão avaliadas a qualidade técnica e a metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; qualidade na execução de projetos anteriores junto à Secult; verificação da viabilidade de execução da proposta; relevância do projeto considerando os impactos positivos na educação; e relevância e contribuição para a cultura do município.
Será objeto de avaliação, o planejamento e a metodologia utilizado para atingir as finalidades culturais e educacionais da proposta. O resultado da etapa de habilitação e seleção será divulgado no DOM.
O valor do prêmio será depositado em duas parcelas – sendo a primeira 70%, e a segunda, de 30% do valor – em conta bancária zerada, exclusiva da parceria, em nome do beneficiado celebrante, após a assinatura do Termo de Compromisso, nos moldes estabelecidos entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto no período de execução do mesmo.
O recebimento da primeira parcela ocorrerá em até, no mínimo, 30 dias após a assinatura do Termo de Compromisso; e a segunda parte, em, no mínimo, 30 dias após a aprovação do relatório de execução parcial, referente ao período de três meses após o início dos trabalhos, sendo imprescindível o beneficiado ter utilizado, pelo menos, 50% do valor da primeira parcela, o que equivale a R$ 35 mil.
Foto: Divulgação
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