Por Tia Eron*
Em 18 de maio, no ano de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
O caso chocou o país e por meio de forte mobilização do movimento em defesa dos Direitos Das Crianças e Adolescentes, este dia foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Data que surge então como um grito de basta! É o momento de a população brasileira refletir e se posicionar de forma veemente, sem cessar na luta contra este e qualquer tipo de violência as nossas criança e adolescentes.
É inaceitável que casos como este ainda fiquem impunes, e assim cresça a sensação de medo e falte coragem para denunciar. É preciso saber que diante do registro de um fato de abuso contra criança ou adolescente, a pessoa pode contar com o Disque 100 (central de denúncia do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal) e o aplicativo Proteja Brasil como os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo as vítimas. As ligações são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados. Quanto ao aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS, onde o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
É por meio do Disque 100 que hoje o Brasil tem o reflexo e mapa desse tipo de crime. De acordo com a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, os dados entre os anos de 2012 e 2016 somaram 175 mil casos envolvendo especial, as meninas. Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são do sexo feminino. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%.
Quando partimos para os dados sobre faixa etária, a estatística e ainda mais assustadora. O levantamento mostra que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.
Ao fazer um recorte por estado, no ano passado a Bahia registrou 1.126 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque 100. Entre os municípios com maior número de ocorrências foram Salvador, com 275 casos; Feira de Santana, com 45; Camaçari, com 43; Vitória da Conquista, com 31; Itabuna, com 22; e Ilhéus, com 20 casos.
Para diminuir esta estatística é preciso ajuda de todos. No primeiro sinal de mudança de comportamento de sua criança ou jovem, a qualquer indícios no corpo ou estado psicológico, é importante cuidar, averiguar profundamente. Quase sempre, o criminoso está por perto, praticando os abusos, coagindo e ameaçando a vítima. É importante ouvir e acreditar na criança, no adolescente ou jovem e procurar ajuda!
Sempre estive cuidando e orientando as nossas crianças durante anos por meio da instituição religiosa em que faço parte, por isso o apelido carinhoso de tia. E é com esta base de vida, que conclamo a todos para não permitir que o sorriso espontâneo, o olhar verdadeiro, os sonhos de serem grandes como seus super-heróis e uma vida por inteira sejam destruídos. Devemos lembrar continuamente, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes as nossas Crianças e Adolescentes. Diga não! denuncie qualquer ato de violência contra nossos pequeninos e jovens. Juntos tenho certeza que podemos mudar as estatísticas!
Por Tia Eron* – Deputada Federal (PRB), e presidente do PRB-Bahia
