O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A iniciativa do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco visa a valorização do servidor e do 1º Grau, em consonância com as prioridades da gestão.
A prova, que será promovida pela Banca Fundação Carlos Chagas (FCC), é regulamentada pelo Edital nº 01/2023, publicado nesta segunda-feira, 10 de abril. As inscrições estão abertas a partir das 10h desta terça-feira (11) e encerram às 14h do dia 10 de maio de 2023.
Para a Comarca de Salvador, são 61 vagas distribuídas em 20 cargos. Há, também, mais 216 vagas, em 130 Comarcas do Interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).
De acordo com o Presidente, Desembargador Nilson Castelo Branco, “a realização deste concurso público é resultado de minucioso estudo e de ação articulada entre a Presidência e as Corregedorias, objetivando ampliar os quadros do Judiciário baiano. Trata-se de um compromisso de gestão com toda a sociedade baiana, tanto assim que as vagas serão por Comarca, organizadas em macrorregiões”.
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O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes e das que vierem a surgir no TJBA. A aplicação da prova está prevista para 23 de julho de 2023 e a publicação do Edital de Resultado Definitivo deve ocorrer em 30 de outubro do mesmo ano.
Os valores de inscrição são de R$ 120,00 para os Cargos de Analista Judiciário e R$ 80,00 para o Cargo de Técnico Judiciário. É necessário efetuar o pagamento do valor de inscrição, por meio de boleto bancário, até o dia 10 de maio.
As vagas de Técnico Judiciário são para Escrevente de Cartório. As vagas de Analista Judiciário são voltadas às especialidades: Subescrivão, Oficial de Justiça Avaliador, Técnico Jurídico, Técnico de Nível Superior, Administrador, Arquiteto, Auditor, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Estatístico, Jornalista, Médico, Pedagogo, Psicólogo, Assistente Social e Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Entre outros tópicos, o Edital dispõe sobre as inscrições para candidatos com deficiência e candidatos negros, o requerimento de isenção da inscrição, as provas, os recursos, a homologação, a nomeação e o cronograma provisório das provas e das publicações. A publicação, também, assegura a possibilidade de uso do nome social a travestis e transexuais durante o concurso.
A aplicação das provas será realizada nos municípios baianos de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. No período matutino, serão realizadas as provas para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório. No período vespertino, serão aplicadas as provas para os cargos de Analista Judiciário, compreendendo todas as Áreas/Especialidades.
Cabe ressaltar que será permitida a inscrição do candidato para prestar provas voltadas a cargos distintos, mas só poderá concorrer a um único Cargo por Área/Especialidade de acordo com o período de aplicação das provas.
O candidato que precisar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá anexar solicitação assinada, contendo todas as informações essenciais ao atendimento, bem como o atestado médico ou de especialista que comprove a necessidade do apoio especial, no link de inscrição, até a data de encerramento das inscrições.
Dúvidas relacionadas ao Edital devem ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, via o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10h às 16h (horário de Brasília).