Com o intuito de reduzir a vulnerabilidade através da oferta do acolhimento provisório e mais humanizado à criança ou adolescente afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, a equipe técnica da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) participou na manhã desta terça-feira (23/8) de uma reunião com assessoramento técnico sobre o Serviço de Família Acolhedora.
A titular da Sedes, Reni Oliveira, também participou do assessoramento. “Esse é um momento muito significativo para o social, pois temos uma demanda considerável para este serviço no município”, falou.
Na Bahia, a qualificação é realizada através de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MP-BA) e as Aldeias Infantis SOS Brasil, conforme explicou o coordenador programático do Nordeste da organização, Luiz Mendonça, que ministrou o assessoramento. “Estamos disseminando o Serviço de Família Acolhedora nos municípios, apresentando as diretrizes, para sugerir a implantação do mesmo. Aqui, em Camaçari, estamos iniciando o processo de diálogo, discutindo sobre o serviço para uma possível implantação posterior, visto que há uma necessidade do serviço”, ressaltou.
Técnica da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSuas), Telma Freitas, explicou que em 2009, houve uma tentativa de implantação do serviço no município, que não teve continuidade e reiterou a finalidade da reunião. “Essa reunião técnica ampliada tem o objetivo de conscientizar a equipe técnica sobre a complexidade e importância do serviço, como também definir as etapas para que esta implantação aconteça”, disse.
A gerente da Alta Complexidade da Sedeso, Maricéa Serafim, falou sobre a importância da implantação do serviço. “Esse assessoramento é muito importante, para que o município consiga dar andamento ao processo de implantação, até porque o Serviço de Família Acolhedora é um serviço mais humanizado, contribui muito mais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, em relação ao serviço de acolhimento institucional”, explicou.
O Serviço de Família Acolhedora é uma medida protetiva que acolhe a criança e o adolescente afastado do convívio familiar, por motivos de abandono ou pela família de origem se encontrar temporariamente impossibilitada de oferecer cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção.
Inicialmente, o serviço é destinado às crianças de 0 a 6 anos, podendo haver ampliação gradativa da faixa etária, conforme realização de planejamento e avaliação com a consolidação do serviço em cada município. O serviço tem uma duração de no máximo 18 meses, levando em consideração a avaliação individual de cada caso.
Foto: Adeilson Carvalho
