As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações.
A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, na última quinta-feira (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.
As ações, que têm o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), visam à segurança da população e de outras pessoas que trabalham com estes produtos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, durante os festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios aumenta e diversos estabelecimentos são instalados, de forma não regulamentada, sem as devidas inspeções, alvarás e autorizações. “As irregularidades trazem um risco à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante enfáticas esse ano”, detalhou.
A venda e a produção de fogos de uso permitido serão fiscalizadas em ações conjuntas que envolverão o Exército Brasileiro, Delegacia do Consumidor (DECON), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A CFPC atuará inicialmente, de maneira educativa, para alertar estabelecimentos sobre a necessidade de regularização na comercialização e produção dos fogos e outros artefatos. “Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuarem as devidas regularizações, serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, alertou.
Ascom-PC / Tony Silva
