Os dados são do relatório do dimensionamento emergencial da população em áreas indígenas e quilombolas, produzido em caráter de urgência em 2020 e agora disponíveis, com o detalhamento da metodologia utilizada pelo IBGE e divulgados no último dia 15 de outubro. Com isto, o Instituto sinalizou uma estimativa de 1.108.970 pessoas residentes em localidades indígenas e 1.133.106 residentes em localidades quilombolas no Brasil.
A publicação Dimensionamento emergencial de população residente em áreas indígenas e quilombolas para ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus foi gerada a pedido do Ministério da Saúde, com o objetivo de planejar a imunização de grupos vulneráveis. Utilizando uma combinação de dados do Censo 2010 com a versão mais atualizada da Base Territorial, que estima o número de domicílios ocupados, o estudo levou em consideração áreas já mapeadas no planejamento do próximo Censo, a ser realizado em 2022.
“Muito do que foi divulgado só foi possível graças ao planejamento do próximo Censo, com o mapeamento e a criação de uma base territorial que contempla a autodeclaração das comunidades quilombolas. Isso é inédito”, explica a analista responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes.
Por isso mesmo, ela faz questão de frisar o caráter experimental da estimativa emergencial. “Somente com o Censo 2022 nós vamos conhecer a população quilombola. O que fizemos até aqui é uma metodologia de estimação muito específica, para um momento específico, com um uso específico. Esses dados não podem ser usados como estimativa populacional para outra finalidade”, alerta Marta.
Um detalhe que talvez passe despercebido – e que o relatório também esclarece – é que o dimensionamento emergencial não traz o total de população indígena ou quilombola, mas a quantidade de pessoas residindo em localidades indígenas ou quilombolas. Fazem parte do estudo os setores censitários de Terra Indígena, Território Quilombola, Agrupamentos Indígenas e Quilombolas e outras localidades indígenas e quilombolas não definidas em setores censitários, com recorte para municípios e estados.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, ressalta a importância da divulgação desses dados, em tempo hábil, para as secretarias de saúde e gestores locais. “O grande avanço que essa estimação dá é revelar concentrações populacionais desses grupos nos municípios, porque muitas vezes não são conhecidos pelo poder público local. A própria prefeitura, que executa o Plano Nacional de Imunização, muitas vezes desconhece que essas comunidades estão lá”.
Os resultados, como observam os pesquisadores, superam a missão de atender a uma demanda pontual. “Mesmo com limitações, a visibilidade da população quilombola é algo muito importante, que vai além do plano de imunização”, comenta Marta, a respeito das potencialidades trazidas pela atenção especial a grupos vulneráveis. Damasco acrescenta que “os resultados já dão indícios do que o Censo Demográfico vai trazer e, com isso, também dão pistas de como atuar para a captação dessas populações no próximo Censo”.
Maioria da população em áreas quilombolas está na região Nordeste
A estimativa mostrou que, de 1,13 milhão de residentes em localidades quilombolas no Brasil, 698,1 mil estão na região Nordeste, com destaque para os estados da Bahia (268,6 mil) e do Maranhão (170,9 mil), que juntos concentram quase metade da população brasileira em áreas quilombolas. O terceiro estado em número de população é Minas Gerais (130,8 mil), seguido do Pará (129,8 mil). As regiões Sudeste e Norte têm, respectivamente, uma estimativa de 172,0 mil e 154,9 mil pessoas. A região Sul, 73,0 mil, e a Centro-Oeste, 35,0 mil.
Apenas os estados do Acre e Roraima não têm essa população dimensionada. “O que percebemos é a presença de população em área quilombola em quase todos os estados, e isso mostra que é uma população bastante dispersa. Há um número significativo de municípios em que essa população está presente”, comenta Fernando Damasco.
