A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) levou o programa Mais Pesca em sua versão itinerante à comunidade da Prainha, em Parafuso, nesta quarta-feira (13/10). A iniciativa aproxima a pasta de comunidades pesqueiras, situadas mais distantes da sede de Camaçari. O objetivo é regularizar pescadores e marisqueiras de modo a permitir o acesso ao benefício mensal atual de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), provisionado pelo programa.
Atualmente, o Mais Pesca beneficia cerca de 200 profissionais do município, representando o investimento mensal de R$ 88 mil. A Sedap pretende elevar para 300 beneficiários, com a conclusão dos cadastros realizados nas edições itinerantes.
A iniciativa transcorre em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), agregando informação e esclarecimentos relativos a programas sociais oferecidos pela prefeitura, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Sedes. Com essa articulação entre as secretarias, a tramitação de processos relativos à assistência social se torna mais célere, ao tempo em que são encaminhadas demandas para agentes da rede, formada pelos demais órgãos do executivo municipal.
O coordenador do Mais Pesca, Edimar Aragão, reconhece a mobilização dentro de cada comunidade como seu maior desafio. “Aqui na Prainha fizemos uma prévia há mais ou menos oito dias. Viemos aqui, reunimos a comunidade, a fim de motivá-los e também tratar sobre a documentação exigida para efetivação do cadastro. Mas eles têm essa dificuldade na documentação”, reconheceu o coordenador.
Aproveitando a oportunidade, a pescadora Rosinéia dos Santos foi uma das primeiras a comparecer na manhã desta quarta, com a documentação organizada, para providenciar sua regularização. “Eu cheguei cedo com os meus documentos e espero sair daqui com tudo regularizado para ter o meu benefício”, declarou a pescadora arrimo de família e mãe de uma adolescente.
Pescadores e marisqueiras que realizaram a inscrição, mas que deixaram algum documento pendente, têm a oportunidade de levá-lo posteriormente até a Sedap para que a regularização junto ao Mais Pesca seja efetivada. A pasta permanece disponível na sede do órgão, situada na sala 11 da Casa do Trabalho, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h, e atende pelo telefone (71) 3622-7343.
Para o cadastramento, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: original e cópia do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração do INSS para comprovação de que não recebe outro benefício, declaração emitida por associação de pescadores local ou a carteira de pescador que ateste a atividade pesqueira artesanal, dados da conta bancária, comprovante de residência dos últimos três anos (um de cada ano), documentos de identificação dos dependentes e atestado(s) de escolaridade do(s) filho(s), caso se aplique.
As localidades já contempladas com o Mais Pesca Itinerante foram Cachoeirinha, em Barra do Pojuca; e Várzea da Meira, em Monte Gordo. Após passar pela Prainha, em Parafuso, a iniciativa seguirá para Jauá e Barra do Jacuípe, em datas ainda a serem definidas pela secretaria.
