O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) se organiza para participar ativamente da XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a ação acontece de 08 a 12 de novembro em todo o país, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
No PJBA, estão abertas as inscrições para mediadores certificados e em formação, voluntários interessados em participar da SNC e para cadastro de processos.
Até o dia 23 de setembro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do PJBA mantém disponível o formulário de inscrição para mediadores certificados e em formação, que desejam atuar voluntariamente durante a SNC 2021.
Quem tiver interesse em trabalhar como voluntário na Semana de Conciliação pode efetuar a inscrição por meio de outro formulário, disponível no portal do Nupemec. Os selecionados recebem Certificado de Participação, após o encerramento do período de trabalho.
As partes interessadas ou seus representantes legais também já podem inscrever os seus respectivos processos para participarem da Semana Nacional de Conciliação 2021, através do formulário de adesão. As inscrições de processos iniciaram no dia 13/09 e podem ser realizadas até 15/10/2021.
Os projetos inscritos serão selecionados até 22/10/2021 e as intimações para as audiências de conciliação devem ocorrer, prioritariamente e preferencialmente, através de aplicativo de mensagem instantânea ou telefone.
Em virtude da pandemia da COVID-19, a XVI edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), ocorrendo o atendimento presencial apenas se constatadas condições sanitárias que o viabilizem. Durante a semana, serão priorizadas as audiências de conciliação.
O Decreto Judiciário nº 580, de 09/09/2021 dispõe sobre as ações referentes à Semana Nacional de Conciliação no PJBA. O normativo define os prazos, cronograma de atividades básicas, as medidas a serem adotadas pelos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, entre outros pontos.
A Campanha nacional deste ano trabalha com o conceito “Conciliação: mais tempo para você”. A ação reforça a possibilidade de solução de conflitos de forma rápida e definitiva e destaca que a conciliação está disponível para toda a população, todos os dias do ano, em todos os tribunais do país. No PJBA, o NUPEMEC quem responde pelas ações de conciliação.
