Termina nesta sexta-feira, dia 3 de setembro, o prazo para a abertura de processos para renovação de alvará do transporte escolar para 2021.2. O interessado deve se dirigir ao setor de protocolo da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), localizado na Rodovia 512, Loteamento Espaço Alfa, Jardim Limoeiro, s/n. O horário de funcionamento, de segunda a quinta-feira, é das 9h às 12h e das 14h às 16h. Na sexta-feira o atendimento se concentra pela manhã, entre 9h e 12h.
Para realizar o procedimento, é necessário apresentar: requerimento, formulário disponível no setor de protocolo da STT; Certidão Negativa de Registro Criminal, com emissão através do site www.tjba.jus.br; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás), no que couber; atestado de antecedentes criminais; curso especializado para a condução de escolares conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); câmera de ré (Resolução 504/2014).
Caso o veículo possua mais de 15 assentos, a documentação do acompanhante também deverá ser apresentada. Serão necessários: CPF, RG, comprovante de endereço, uma foto 3×4, antecedentes criminais e formulário de declaração residencial e profissional.
Depois do processo ter sido aprovado na fase de documentação, será preciso realizar vistoria veicular, que pode ser feita no mesmo dia, no pátio da superintendência. Para isso, o atendimento acontece nesta terça (31/8) e quinta-feira (2/9), das 9h às 12h e das 14h às 16h. Na sexta, dia 3, o horário de atendimento é das 9h às 12h, quando se encerra o processo de abertura de pedido para renovação nessa modalidade de alvará.
