O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança e conquista o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de percentual: a pontuação de 96,62%, entre todos os tribunais estaduais. Considerando os Tribunais de médio porte, a posição do PJBA é o 4° lugar.
A conquista é a resposta de um trabalho coletivo, que mobiliza diversos setores, servidores e magistrados, e demonstra que o PJBA se destaca no fornecimento de informações de modo claro e organizado, para todo cidadão.
“A posição do PJBA no Ranking da Transparência do CNJ é fruto do trabalho de muitas mãos, num novo tempo, revela não apenas os números, atividades e resultado, para além, mostra a todos uma preocupação com a devida prestação de contas ao cidadão”, afirma o Secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan) do PJBA, Pedro Vivas.
A Seplan, como unidade responsável pela compilação dos dados do Tribunal e atualização no sistema do CNJ, entende que todos estão de parabéns. O Secretário Pedro Vivas destaca ainda que “em um esforço contínuo e coordenado, as áreas envolvidas nos processos de levantamentos, contabilização, registros, depuração, aferição e síntese do desempenho do PJBA, suas secretarias, diretorias, núcleos, comissões e comitês, atuaram firmes no propósito de informar, de esclarecer à sociedade como, onde e quando são investidos os seus mais variados recursos em prol da pacificação com integridade, eficiência e eficácia”.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. A Resolução do CNJ nº 260, de 11 de setembro de 2018, instituiu a pontuação, que é realizada anualmente. A Portaria do CNJ nº 101, de 26 de março de 2021, divulgou os critérios de avaliação que foram utilizados na elaboração desta terceira edição.
Participaram 91 tribunais, inclusive os tribunais superiores. Os itens para avaliação foram distribuídos em nove temas, compostos por 83 perguntas, distribuídas em áreas como gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade. As informações repassadas foram analisadas pela equipe técnica do CNJ.
