O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia (FBCA) realizou, nessa quarta-feira, 18, o Seminário Agrotóxicos e Mortandade de Abelhas: Consequências para a Vida. O evento foi aberto ao público e transmitido simultaneamente pelo Zoom e pelo Youtube.
Moderado pela promotora do Ministério Público do estado Luciana Khoury, também coordenadora do FBCA, o evento virtual contou com a presença de professores especialistas na cultura de abelhas, meliponicultores, e advogados que orientaram sobre a legislação que envolve a produção. O seminário trouxe dados estatísticos, informações técnicas e relatos de profissionais que lidam diretamente com a espécie e sofrem com os efeitos da mortandade de abelhas, mobilizando abordagens aprofundadas sobre a temática.
A programação foi dividida em dois turnos para contemplar todos os palestrantes e abrir espaço para debate popular. Em abertura, Luciana Khoury e convidados destacaram a relevância de discutir o tema para a preservação da vida. “Nós sabemos da importância das abelhas para a vida no planeta e elas estão sendo grandes vítimas, assim como a população também. Nós, do Fórum, acreditamos que é importante ter um dia voltado a essa temática para pensarmos juntos como enfrentar esses desafios”, afirmou a promotora e coordenadora do FBCA.
O subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), Pedro Serafim, ressaltou o caráter vanguardista do Fórum, protagonista na Bahia e no cenário nacional, na infantaria do movimento. O deputado estadual Marcelino Galo, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista alertou para os perigos do aquecimento global e o uso desenfreado de agrotóxicos em plantações. “As abelhas estão sendo alvo, estão morrendo. Dizimando as abelhas, vamos dizimar a produção de alimentos e vamos dizimar a vida”, disse o deputado.
O primeiro bloco de apresentações se iniciou com o relançamento do livro Meliponicultura Básica para Iniciantes, da professora Genna Sousa. A obra surgiu da necessidade de informação básica aos criadores de abelhas nativas, tendo em vista o crescimento do número desses profissionais nos últimos anos. Trata-se do primeiro de uma série de três volumes com informações técnicas sobre a meliponicultura, bem como todo aparato legal para essa atividade. O segundo volume deve ser lançado ainda em 2021 e vai tratar das técnicas avançadas no ofício.
Para Cléber Folgado, membro do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) e assessor técnico jurídico da Promotoria Regional Ambiental no MPBA, também trouxe instruções para os produtores. Cléber apresentou o site do FBCA, o formulário para denúncias de mortandade de abelhas da página, e indicou orientações jurídicas que podem ser aplicadas antes e depois de uma ocorrência de mortandade.
Para resguardar o produtor, antes de tudo, Cléber sugere que ele efetue o cadastro na ADAB, procure detalhar ao máximo, se possível com GPS, a identificação e a localização das colônias e informá-la aos órgãos oficiais e confrontantes (com prova de recebimento). Além disso, o assessor instrui construir uma autorização ou instrumento de consentimento prévio, de forma que se possa comprovar que os agricultores da região têm conhecimento das colônias.
Caso ocorra um episódio de mortandade, Cléber Folgado orienta comunicar imediatamente os órgãos (ADAB, MPBA, prefeituras, entre outros), coletar o máximo de provas, como fotos, vídeos e identificação de suspeitos, registrar o boletim de ocorrência em delegacia policial e produzir um laudo fitotoxicológico, se possível. Se necessário, o produtor pode recorrer à judicialização para a reparação dos danos.
O seminário encerrou com a abertura para perguntas do público e debates sobre o tema. Transmitido ao vivo pelo Youtube, os dois vídeos das apresentações, da manhã e da tarde, já somam mais de 600 visualizações e podem ser vistos no canal da ONG Agendha. Para mais informações sobre o evento e sobre o Fórum, interessados podem acessar o site do FBCA.
