A abertura de processos para renovação de alvará do transporte escolar para 2021.2 começa na próxima segunda-feira (2/8) e segue até o dia 3 de setembro, no setor de protocolo da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT). O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e na sexta-feira das 9h às 12h.
Para realizar o procedimento, é necessário apresentar: requerimento, formulário disponível no setor de protocolo da STT; Certidão Negativa de Registro Criminal, com emissão através do site www.tjba.jus.br; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás), no que couber; atestado de antecedentes criminais; curso especializado para a condução de escolares, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); câmera de ré (Resolução 504/2014).
Os veículos com mais de 15 lugares devem apresentar ainda a documentação do acompanhante: CPF, RG, comprovante de endereço, uma foto 3×4, antecedentes criminais e formulário de declaração residencial e profissional.
No mesmo período, serão realizadas ainda a vistoria dos veículos, após recepção e análise dos processos pelo setor responsável e sendo constatado o preenchimento de todos os requisitos. O condutor poderá realizar todo o processo no mesmo dia, caso desejar, e deve se atentar que as vistorias acontecerão nas segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e na sexta-feira das 9h às 12h, no pátio da STT.
A renovação do alvará do transporte escolar acontece devido o retorno das aulas semipresenciais autorizado através de decreto municipal, e, na inspeção, serão checados os itens de segurança como extintor de incêndio, freio, sistema de iluminação do veículo, pneus, inclusive o estepe, dentre outros. A STT está localizada na Rodovia 512, Loteamento Espaço Alfa, Jardim Limoeiro, s/n.
