Já está funcionando o Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur) de licenciamento on-line, que foi lançado nesta quarta-feira (7/7) pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), no auditório da Secretaria de Governo (Segov). De forma inicial, estão disponíveis para a população os serviços de consulta prévia, construção de muros, contenção ou gradil, Análise de Orientação Prévia (AOP), inexigibilidade de licenciamento ambiental e autorização para poda ou corte de árvores.
A secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, falou sobre o lançamento, “é algo que marca um pouco a história da nova Sedur, aonde a gente vai poder dar maior celeridade, maior transparência aos processos e também, ao mesmo tempo, cuidar do servidor. É uma modernização da Sedur, é o que todos esperavam dessa maneira nova de trabalhar, principalmente, porque estamos em meio a uma pandemia”. Ao finalizar ela ainda salientou que o objetivo é ofertar de forma gradativa mais serviços e a participação ativa dos servidores no projeto.
O passo a passo foi apresentado pelo representante da empresa que desenvolveu o sistema, Infinitec, Elvis Vaz, que será via Acesso Rápido do site da Prefeitura de Camaçari, na opção Urbanismo, através do botão Licenciamento On-line para ter acesso a página do SIS-Sedur, local que será necessário fazer um cadastro. Ele ainda destacou que o programa faz com que a comunicação esteja mais próxima do requerente, evite, em média, cinco deslocamentos até a secretaria e tem funcionalidades como documentos com QR-Code, que garantem a veracidade.
A Diretora de Licenciamento Urbanístico, Agda Silva Costa, falou sobre a iniciativa “que visa informatizar todo tipo de licenciamento feito na Sedur. Esse piloto é para começar a rodar o sistema para que a comunidade e os próprios técnicos se ambientarem com esse novo sistema, o maior ganho é a otimização do tempo”, ao destacar que essa demanda já era solicitada pela maioria dos empresários.
Com interface simples e de fácil uso, o portal poderá ser acessado através de qualquer dispositivo com acesso à internet e para ajudar, a secretaria disponibilizou um manual que pode ser conferido neste link. Com isso, a pasta garante agilidade na abertura e na resolução de demandas dos solicitantes.
A iniciativa foi elogiada pela representante da Tenda Negócios Imobiliários, Valéria Pereira, “é uma grande evolução para o município ter o sistema on-line. A gente já legaliza aqui no município há muitos anos e tudo de forma presencial e, hoje, ter essa oportunidade de iniciar com a inovação de abrir processo on-line vai ser um grande marco. A gente está bem animado com isso, é celeridade na análise dos processos que vai ser fundamental”.
O SIS-Sedur foi desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), representada pela assessora-chefe, Carine Meireles. O coordenador de Tecnologia da Sefaz, Dione Silva, explicou como foi a colaboração, “a gente vem trabalhando, dando todo suporte tecnológico, de desenvolvimento, de aplicação. A parceria é no sentido de viabilizar esse projeto, com informações, orientações e trazendo a experiência que a Sefaz tem na automatização dos processos para Sedur”. O trabalho ainda contou com apoio das secretarias de Governo (Segov) e da Administração (Secad).
Caso o cidadão apresente dificuldade de acessar o sistema, poderá entrar em contato por meio do Call Center da Sefaz/Sedur, através dos números 0800 280 6965 ou (71) 3621-6965, ou ainda pelo e-mail: callcentersefaz@camacari.ba.gov.br, com atendimento das 8h às 17h. Ainda é possível ter orientações através do Sefaz Atende, com atendimento exclusivo via WhatsApp, através do número (71) 98796-9856.
O lançamento do SIS-Sedur faz parte da programação do Julho Urbanístico – Somos Ser Urbano! que envolve diversas atividades como campanha de regularização de licenciamentos, entrega de alvarás, série de vídeos, dentre outras. No ato de lançamento estavam presentes requerentes, arquitetos e empresários convidados e a delegada do Conselho Regional de Contabilidade e diretora do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap), Jackline Varjão.
