O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Flávio Matos (União), apresentou o balanço dos 100 dias de gestão à frente da Casa Legislativa. Para o parlamentar, a construção de um espaço acessível e participativo, que incentive a participação do cidadão nos espaços políticos, e que tenha compromisso com o uso adequado do recurso público estão entre os principais avanços desse período inicial.
Outro ponto que merece destaque, segundo o presidente, é o desenvolvimento de ações que ajudem a fomentar a participação feminina na política. A implantação da Galeria da Mulher é um exemplo dessa iniciativa do parlamento. Inaugurada como parte das comemorações dos 75 anos da Câmara de Camaçari, o espaço representa uma homenagem à participação feminina na construção de uma Casa Legislativa forte e atuante. A galeria está à disposição do público na recepção principal da Câmara e traz a fotografia e o nome das 19 parlamentares que ocuparam o cargo de vereadora na Casa Legislativa, desde 1948, ano de fundação da Câmara.
“É nossa obrigação como gestores públicos oferecer as condições necessárias para que as mulheres possam exercer de maneira plena as suas funções políticas, sendo como participantes ativas dos debates públicos ou como ocupantes de cargos de liderança na política ou mandatos eletivos. O poder público tem a obrigação de acolher e formar mulheres como protagonistas políticas. A Galeria da Mulher, além de uma homenagem merecida, é uma celebração a isso”, afirmou.
Nesses primeiros 100 dias de gestão, a Câmara vivenciou ainda mudanças importantes na área administrativa, com a revisão e adequação de contratos com objetivo de melhor gerir o recurso público. A redução de valores de alguns contratos é resultado dessa política de otimização dos gastos. “Fizemos redução de valores de alguns contratos vigentes na Câmara e percebemos que é possível sim oferecer um serviço de qualidade, sem prejuízo ao público e aos servidores que desempenham suas funções”, ressaltou.
Outra mudança que merece destaque é a redução do recesso legislativo quase pela metade, proposto pela Mesa Diretora, através do Projeto de Resolução Nº 003/2023, que está em fase final de tramitação na Câmara. A proposta altera o inciso I, do art. 2º, da Resolução 013/2008, que trata do Regimento Interno da Casa, e define que os trabalhos legislativos acontecerão de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.
Na prática, o recesso parlamentar que ocorre no meio do ano vai de 30 para 14 dias e o recesso do final do ano vai de 60 para 40 dias. A diminuição iguala o calendário de trabalho legislativo da Câmara de Camaçari ao da Câmara dos Deputados e do Senado. “Nós entendemos que não cabe mais uma suspensão tão longa dos trabalhos legislativos, porque a sociedade evoluiu e os debates em busca de melhorias tornaram-se ainda mais urgentes”, destacou.
Além disso, outras mudanças foram realizadas e seguem mostrando o compromisso da Câmara Municipal em oferecer um parlamento mais forte, produtivo e conectado com as demandas dos que mais precisam.
O debate sobre acessibilidade, por exemplo, tem ganhado cada dia mais reforço, através de proposições legislativas que sugerem avanços na garantia de direitos de pessoas com deficiência, além de adaptações que estão sendo feitas nas instalações da Câmara e propostas para futuro, como a instalação de um elevador. “Hoje temos uma Casa do Povo com uma nova cara, mais dinâmica, moderna e acolhedora. Vemos as pessoas fazendo questão de participar das atividades aqui desenvolvidas e isso nos deixa satisfeitos e ainda mais comprometidos com a missão de tornar a Câmara de Camaçari mais humanizada e voltada para o povo”, finalizou.
